Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2016

Data de Atualização da página: 13/04/2018

Decreto nº 2453/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 113.425,70
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/12/2016
Data da última modificação do anexo: 30/12/2016
Decreto nº 2452/2016 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 014/2016, de 14 de dezembro de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/12/2016
Data da última modificação do anexo: 30/12/2016
Decreto nº 2451/2016 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/12/2016
Data da última modificação do anexo: 30/12/2016
Decreto nº 2450/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/12/2016
Data da última modificação do anexo: 30/12/2016
Decreto nº 2449/2016 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 013/2016, de 06 de dezembro de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/12/2016
Data da última modificação do anexo: 30/12/2016
Decreto nº 2448/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/12/2016
Data da última modificação do anexo: 20/12/2016
Decreto nº 2447/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/12/2016
Data da última modificação do anexo: 15/12/2016
Decreto nº 2446/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 702.797,40
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/12/2016
Data da última modificação do anexo: 12/12/2016
Decreto nº 2445/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 393.100,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/12/2016
Data da última modificação do anexo: 29/12/2016
Decreto nº 2444/2016 Súmula: Revoga o Decreto 2.279 de 28 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/12/2016
Data da última modificação do anexo: 08/12/2016
Decreto nº 2443/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2442/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2441/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2440/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2439/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2438/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2437/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2436/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2435/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2434/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2433/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2432/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2431/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2430/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2429/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2428/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2427/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2426/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2425/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2424/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/12/2016
Data da última modificação do anexo: 10/01/2017
Decreto nº 2423/2016 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 011/2016, de 10 de novembro de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/12/2016
Data da última modificação do anexo: 01/12/2016
Decreto nº 2422/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 471.444,70
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/12/2016
Data da última modificação do anexo: 08/12/2016
Decreto nº 2421/2016 Súmula: Cessão Funcional do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2016
Data da última modificação do anexo: 07/12/2016
Decreto nº 2420/2016 Súmula: Declara a inidoneidade da empresa JESSÉ ANDRÉ MERCER, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.666.321/00010-58, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2016
Data da última modificação do anexo: 30/11/2016
Decreto nº 2419/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 3.465,88 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/11/2016
Data da última modificação do anexo: 25/11/2016
Decreto nº 2418/2016 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2016
Data da última modificação do anexo: 24/11/2016
Decreto nº 2417/2016 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2016
Data da última modificação do anexo: 24/11/2016
Decreto nº 2416/2016 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2016
Data da última modificação do anexo: 24/11/2016
Decreto nº 2415/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/11/2016
Data da última modificação do anexo: 21/11/2016
Decreto nº 2414/2016 Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/11/2016
Data da última modificação do anexo: 18/11/2016
Decreto nº 2413/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/11/2016
Data da última modificação do anexo: 18/11/2016
Decreto nº 2412/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 328.011,75 (trezentos e vinte e oito mil, onze reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/11/2016
Data da última modificação do anexo: 24/11/2016
Decreto nº 2411/2016 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/11/2016
Data da última modificação do anexo: 18/11/2016
Decreto nº 2410/2016 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2409/2016 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 8,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2408/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2407/2016 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 008/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2406/2016 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 009/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2405/2016 Súmula: Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 010/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/11/2016
Data da última modificação do anexo: 14/11/2016
Decreto nº 2404/2016 Súmula: Designa o servidor efetivo que menciona como Secretário Municipal e Educação e Cultura
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2016
Data da última modificação do anexo: 03/11/2016
Decreto nº 2403/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2016
Data da última modificação do anexo: 03/11/2016
Decreto nº 2402/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/11/2016
Data da última modificação do anexo: 07/11/2016
Decreto nº 2401/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 423.731,03
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/10/2016
Data da última modificação do anexo: 12/12/2016
Decreto nº 2400/2016 Súmula: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 300.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/10/2016
Data da última modificação do anexo: 01/11/2016
Decreto nº 2399/2016 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 007/2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/10/2016
Data da última modificação do anexo: 01/11/2016
Decreto nº 2398/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/10/2016
Data da última modificação do anexo: 01/11/2016
Decreto nº 2397/2016 Súmula: Aprova o Loteamento Residencial Santos Dumont
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/11/2016
Data da última modificação do anexo: 04/11/2016
Decreto nº 2396/2016 Súmula: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 181.200,19
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/10/2016
Data da última modificação do anexo: 17/10/2016
Decreto nº 2395/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/10/2016
Data da última modificação do anexo: 14/10/2016
Decreto nº 2394/2016 Súmula: Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio de 2015/2017.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2393/2016 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 006/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2392/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2391/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.000,00 - Art. 5º.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2390/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2389/2016 Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 004/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2388/2016 Súmula: Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/10/2016
Data da última modificação do anexo: 13/10/2016
Decreto nº 2387/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.237.155,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2386/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 262.559,31
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2385/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 783.783,31
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2384/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.165.023,54
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2383/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 268.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2382/2016 Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2381/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/09/2016
Data da última modificação do anexo: 04/10/2016
Decreto nº 2380/2016 Súmula: Aprova o Projeto de Loteamento que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2016
Data da última modificação do anexo: 21/09/2016
Decreto nº 2379/2016 Súmula: Aprova o Loteamento Santo Antônio
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2016
Data da última modificação do anexo: 21/09/2016
Decreto nº 2378/2016 Súmula: Exoneração de ofício de servidor público.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2016
Data da última modificação do anexo: 21/09/2016
Decreto nº 2377/2016 Súmula: Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor dos trabalhos de Capacitação e Educação Ambiental dos Catadores e da Comunidade para Prestação dos Serviços de Coleta Seletiva em conformidade com as Leis Fed. n. 11445 e 12.305
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2016
Data da última modificação do anexo: 21/09/2016
Decreto nº 2376/2016 Súmula: Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV - RPPS, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2016
Data da última modificação do anexo: 13/09/2016
Decreto nº 2375/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2016
Data da última modificação do anexo: 13/09/2016
Decreto nº 2374/2016 Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 003/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/09/2016
Data da última modificação do anexo: 13/09/2016
Decreto nº 2373/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/09/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2372/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2371/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 679.684,67 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2370/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2369/2016 Súmula: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2368/2016 Súmula: Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 55.824,35 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2367/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/08/2016
Data da última modificação do anexo: 02/09/2016
Decreto nº 2366/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2365/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2364/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2363/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2362/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2361/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2360/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2359/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2358/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2357/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2356/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2355/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2354/2016 Súmula: Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/08/2016
Data da última modificação do anexo: 22/08/2016
Decreto nº 2353/2016 Súmula: Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº 002/2016, de 01 de agosto de 2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2016
Data da última modificação do anexo: 17/08/2016
Decreto nº 2352/2016 Súmula: Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2016
Data da última modificação do anexo: 17/08/2016
Decreto nº 2351/2016 Súmula: Revoga o Decreto nº. 2273 de 15 de abril de 2016, restaura a composição da Unidade de Controle Interno do Município de Reserva e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2016
Data da última modificação do anexo: 17/08/2016
Decreto nº 2350/2016 Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº 001/2016, de 25 de julho de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2016
Data da última modificação do anexo: 16/08/2016
Decreto nº 2349/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2016
Data da última modificação do anexo: 16/08/2016
Decreto nº 2348/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2016
Data da última modificação do anexo: 16/08/2016
Decreto nº 2347/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2016
Data da última modificação do anexo: 16/08/2016
Decreto nº 2346/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/08/2016
Data da última modificação do anexo: 16/08/2016
Decreto nº 2345/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2344/2016 Súmula: Nomeação de Conselheiro Tutelar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2343/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2342/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2341/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2340/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2339/2016 Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2338/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2337/2016 Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2016
Data da última modificação do anexo: 09/08/2016
Decreto nº 2336/2016 Súmula: Exoneração de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/07/2016
Data da última modificação do anexo: 03/08/2016
Decreto nº 2335/2016 Súmula: Revoga por vício de ilegalidade, os decretos: 2305/2016, 2306/2016, 2307/2016, 2308/2016, 2309/2016, 2310/2016, 2311/2016, 2312/2016, 2313/2016, 2314/2016, 2315/2016, 2316/2016, 2317/2016, 2318/2016, 2319/2016 e 2320/2016 (promoções).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2334/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2333/2016 Súmula: Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/07/2016
Data da última modificação do anexo: 14/07/2016
Decreto nº 2332/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/07/2016
Data da última modificação do anexo: 14/07/2016
Decreto nº 2331/2016 Súmula: Revoga o Decreto de n° 2.329 de 06 de julho de 2016, publicado no dia 08 de julho de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2330/2016 Súmula: Exclusão, inclusão de servidor e alteração das atribuições específicas do Serviço de Vigilância Sanitária do Município. Revogado pelo DECRETO Nr. 2500/2017
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/07/2016
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2329/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público. Revogado pelo DECRETO Nr. 2331/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2328/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2327/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2326/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2325/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2324/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2323/2016 Súmula: Revoga do Decreto Nº 2277, de 27 de abril de 2016 (designação de membros para composição da Unidade de Controle Interno)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2322/2016 Súmula: HOMOLOGA RESULTADOS FINAIS DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 11/07/2016
Decreto nº 2321/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 01/07/2016
Decreto nº 2320/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2319/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2318/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2317/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2316/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 19575
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2315/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2314/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2313/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2312/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2311/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2310/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2309/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2308/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 19575
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2307/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2306/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2305/2016 Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/07/2016
Data da última modificação do anexo: 02/08/2016
Decreto nº 2304/2016 Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2016
Data da última modificação do anexo: 01/07/2016
Decreto nº 2303/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2302/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2301/2016 Súmula: Revoga o Decreto nº. 051, de 03 de janeiro de 2005, reintegra o servidor que menciona e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2300/2016 Súmula: Revoga o Decreto nº. 050, de 03 de janeiro de 2005, reintegra o servidor que menciona e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2299/2016 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Servidor Publico Municipal e, da outras providencias.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2298/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/06/2016
Data da última modificação do anexo: 30/06/2016
Decreto nº 2297/2016 Súmula: Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/06/2016
Data da última modificação do anexo: 21/06/2016
Decreto nº 2296/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/06/2016
Data da última modificação do anexo: 16/06/2016
Decreto nº 2295/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/06/2016
Data da última modificação do anexo: 16/06/2016
Decreto nº 2294/2016 Súmula: Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de infrações, bem como, a aplicação das penalidades e sanções administrativas em razão de infrações praticadas por empresas licitantes ou contratadas com o Município de Reserva, Estado do Paraná
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2016
Data da última modificação do anexo: 15/06/2016
Decreto nº 2293/2016 Súmula: Retificação de ato de aposentadoria de servidor público (altera a redação do Decreto nº. 1.958, de 23/09/2014)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2292/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências - LEI 722/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2291/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2290/2016 Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2289/2016 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2288/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2287/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 892.973,86 (oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/06/2016
Data da última modificação do anexo: 13/06/2016
Decreto nº 2286/2016 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituições de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2016
Data da última modificação do anexo: 01/06/2016
Decreto nº 2285/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2016
Data da última modificação do anexo: 01/06/2016
Decreto nº 2284/2016 Súmula: Reajusta as verbas de plantões, sobreavisos e transporte de pacientes constantes do Anexo I da Lei nº 668, de 14 de outubro de 2015 em 8,90% (oito inteiros e nove décimos por cento)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2016
Data da última modificação do anexo: 01/06/2016
Decreto nº 2283/2016 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2016
Data da última modificação do anexo: 23/05/2016
Decreto nº 2282/2016 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2016
Data da última modificação do anexo: 23/05/2016
Decreto nº 2281/2016 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/05/2016
Data da última modificação do anexo: 19/05/2016
Decreto nº 2280/2016 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/05/2016
Data da última modificação do anexo: 18/05/2016
Decreto nº 2279/2016 Súmula: Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/05/2016
Data da última modificação do anexo: 12/05/2016
Decreto nº 2278/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.474,27
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/05/2016
Data da última modificação do anexo: 16/05/2016
Decreto nº 2277/2016 Súmula: Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/04/2016
Data da última modificação do anexo: 28/04/2016
Decreto nº 2276/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências - Lei 711/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/04/2016
Data da última modificação do anexo: 27/04/2016
Decreto nº 2275/2016 Súmula: Designa servidor para ocupar a função de procurador jurídico municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2016
Data da última modificação do anexo: 27/04/2016
Decreto nº 2274/2016 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/04/2016
Data da última modificação do anexo: 27/04/2016
Decreto nº 2273/2016 Súmula: Determina a REVOGAÇÃO do Decreto 226/2008 e das portarias 557/2010 e 668/2011
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/04/2016
Data da última modificação do anexo: 27/04/2016
Decreto nº 2272/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de 37.855,05 - Lei 708/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/04/2016
Data da última modificação do anexo: 26/04/2016
Decreto nº 2271/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/04/2016
Data da última modificação do anexo: 26/04/2016
Decreto nº 2270/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.000,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/04/2016
Data da última modificação do anexo: 27/04/2016
Decreto nº 2269/2016 Súmula: Revisão de benefício de aposentadoria
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2016
Data da última modificação do anexo: 14/04/2016
Decreto nº 2268/2016 Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2016
Data da última modificação do anexo: 14/04/2016
Decreto nº 2267/2016 Súmula: Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.266/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/04/2016
Data da última modificação do anexo: 11/04/2016
Decreto nº 2266/2016 Súmula: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei 81/2005.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/03/2016
Data da última modificação do anexo: 31/03/2016
Decreto nº 2265/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.098.147,74
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/03/2016
Data da última modificação do anexo: 25/03/2016
Decreto nº 2264/2016 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/03/2016
Data da última modificação do anexo: 25/03/2016
Decreto nº 2263/2016 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/03/2016
Data da última modificação do anexo: 30/03/2016
Decreto nº 2262/2016 Súmula: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/03/2016
Data da última modificação do anexo: 25/03/2016
Decreto nº 2261/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 124.460,82
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/03/2016
Data da última modificação do anexo: 25/03/2016
Decreto nº 2260/2016 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/03/2015
Data da última modificação do anexo: 25/03/2016
Decreto nº 2259/2016 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/03/2016
Data da última modificação do anexo: 14/04/2016
Decreto nº 2258/2016 Súmula: Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2016
Data da última modificação do anexo: 22/03/2016
Decreto nº 2257/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.300,00
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2016
Data da última modificação do anexo: 22/03/2016
Decreto nº 2256/2016 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/03/2016
Data da última modificação do anexo: 04/03/2016
Decreto nº 2255/2016 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.491.423,78
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/02/2016
Data da última modificação do anexo: 19/02/2016
Decreto nº 2254/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor publico municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/02/2016
Data da última modificação do anexo: 18/02/2016
Decreto nº 2253/2016 Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/02/2016
Data da última modificação do anexo: 15/02/2016
Decreto nº 2253/2016 Súmula: Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº 002/2016, de 01 de agosto de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/08/2016
Data da última modificação do anexo: 15/02/2016
Decreto nº 2252/2016 Súmula: Suspende o Concurso Público nº. 001/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/02/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2251/2016 Súmula: Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016, instituída pelo Decreto 2248/2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2250/2016 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/02/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2249/2016 Súmula: Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências Revogado pelo DECRETO Nr. 2444/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/01/2016
Data da última modificação do anexo: 08/12/2016
Decreto nº 2248/2016 Súmula: Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/02/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2247/2016 Súmula: Aposentadoria de Servidor público municipal
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/01/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2246/2016 Súmula: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do Município de Reserva afetadas por enxurradas (12200), e estabelece outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/01/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2245/2016 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/01/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2244/2016 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/01/2016
Data da última modificação do anexo: 11/02/2016
Decreto nº 2243/2016 Súmula: Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2016 a 2019.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/01/2015
Data da última modificação do anexo: 08/01/2016