Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2018

Data de Atualização da página: 20/04/2018

Decreto nº 2645/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.521,99 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2644/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2643/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 285.911,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2642/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2641/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 601,70 (seiscentos e um reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2640/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2639/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2638/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2637/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2636/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2635/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2634/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.861,34 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2633/2018 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva, os imóveis abaixo especificados.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2632/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2017
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2631/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2630/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.633,80 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2629/2018 Súmula: Regulamenta o horário das Festividades em Comemoração ao Aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2628/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 382.702,78 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/03/2018
Data da última modificação do anexo: 01/03/2018
Decreto nº 2627/2018 Súmula: Aprova o Loteamento que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/02/2018
Data da última modificação do anexo: 19/04/2018
Decreto nº 2626/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.684,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2625/2018 Súmula: Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2624/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 705.484,45 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/02/2018
Data da última modificação do anexo: 09/02/2018
Decreto nº 2623/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2622/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2621/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2620/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.209.060,69 (um milhão, duzentos e nove mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2619/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 782.523,15 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2618/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2617/2018 Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente para cobertura de escala de férias
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/01/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2616/2018 Súmula: Exonera Conselheiro Tutelar Suplente em razão do retorno à atividade do Conselheiro Tutelar titular.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2615/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.665.361,55 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2614/2018 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2613/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2612/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2611/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2610/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2609/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2608/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018