Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2018

Data de Atualização da página: 15/08/2018

Decreto nº 2690/2018 Súmula: Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.526/2017.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2689/2018 Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2688/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 241.780,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2018
Data da última modificação do anexo: 15/08/2018
Decreto nº 2687/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/08/2018
Data da última modificação do anexo: 08/08/2018
Decreto nº 2686/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/08/2018
Data da última modificação do anexo: 01/08/2018
Decreto nº 2685/2018 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2018
Data da última modificação do anexo: 31/07/2018
Decreto nº 2684/2018 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2674, de 06 de julho de 2018.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2683/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional, em tempo integral, pelo prazo de 1 ano, à servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2682/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2681/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.670,45 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2680/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2679/2018 Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2678/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 08/08/2018
Decreto nº 2677/2018 Súmula: Cancela a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2676/2018 Súmula: Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2675/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2674/2018 Súmula: Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/07/2018
Data da última modificação do anexo: 30/07/2018
Decreto nº 2673/2018 Súmula: Declara de UTILIDADE PUBLICA área de terras localizada no Município e Comarca de Reserva, para fins de instituição de desapropriação / servidão administrativa de áreas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR necessária para ampliação do Sist
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/07/2018
Data da última modificação do anexo: 11/07/2018
Decreto nº 2672/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2018
Data da última modificação do anexo: 03/07/2018
Decreto nº 2671/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/06/2018
Data da última modificação do anexo: 02/07/2018
Decreto nº 2670/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/06/2018
Data da última modificação do anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2669/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/06/2018
Data da última modificação do anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2668/2018 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/06/2018
Data da última modificação do anexo: 22/06/2018
Decreto nº 2667/2018 Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/06/2018
Data da última modificação do anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2666/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2018
Data da última modificação do anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2665/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2018
Data da última modificação do anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2664/2018 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/06/2018
Data da última modificação do anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2663/2018 Súmula: Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposto no artigo 15, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal nº. 591/2014.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/06/2018
Data da última modificação do anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2662/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2661/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2660/2018 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2659/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/06/2018
Data da última modificação do anexo: 12/06/2018
Decreto nº 2658/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/06/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2657/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 424.507,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/06/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2656/2018 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Educação
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/05/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2655/2018 Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-2018
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do anexo: 20/06/2018
Decreto nº 2654/2018 Súmula: Declara a inidoneidade da empresa ADIR ALVES BUENO & BUENO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.712.523/0001-38, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2653/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2652/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2651/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/05/2018
Data da última modificação do anexo: 07/06/2018
Decreto nº 2650/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de 621.587,99 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/05/2018
Data da última modificação do anexo: 23/05/2018
Decreto nº 2649/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.397,85 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/05/2018
Data da última modificação do anexo: 23/05/2018
Decreto nº 2648/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/05/2018
Data da última modificação do anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2647/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/05/2018
Data da última modificação do anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2646/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/05/2018
Data da última modificação do anexo: 15/05/2018
Decreto nº 2645/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.521,99 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2644/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/04/2018
Data da última modificação do anexo: 20/04/2018
Decreto nº 2643/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 285.911,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2642/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2641/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 601,70 (seiscentos e um reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2640/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2639/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2638/2018 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2637/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 145.204,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/04/2018
Data da última modificação do anexo: 12/04/2018
Decreto nº 2636/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/04/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2635/2018 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2634/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.861,34 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2633/2018 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva, os imóveis abaixo especificados.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/04/2018
Data da última modificação do anexo: 13/04/2018
Decreto nº 2632/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 379.993,56 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/04/2018
Data da última modificação do anexo: 18/05/2018
Decreto nº 2631/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2630/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.633,80 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2629/2018 Súmula: Regulamenta o horário das Festividades em Comemoração ao Aniversário do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/03/2018
Data da última modificação do anexo: 09/04/2018
Decreto nº 2628/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 382.702,78 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/03/2018
Data da última modificação do anexo: 01/03/2018
Decreto nº 2627/2018 Súmula: Aprova o Loteamento que especifica.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/02/2018
Data da última modificação do anexo: 19/04/2018
Decreto nº 2626/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.684,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2625/2018 Súmula: Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/02/2018
Data da última modificação do anexo: 15/02/2018
Decreto nº 2624/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 705.484,45 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/02/2018
Data da última modificação do anexo: 09/02/2018
Decreto nº 2623/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2622/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2621/2018 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2018
Data da última modificação do anexo: 08/02/2018
Decreto nº 2620/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.209.060,69 (um milhão, duzentos e nove mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2619/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 782.523,15 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/02/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2618/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2617/2018 Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente para cobertura de escala de férias
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/01/2018
Data da última modificação do anexo: 06/02/2018
Decreto nº 2616/2018 Súmula: Exonera Conselheiro Tutelar Suplente em razão do retorno à atividade do Conselheiro Tutelar titular.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2615/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.665.361,55 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2614/2018 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2613/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2612/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2611/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2610/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2609/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018
Decreto nº 2608/2018 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/01/2018
Data da última modificação do anexo: 26/01/2018