Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2019

Data de Atualização da página: 26/12/2019

Decreto nº 2935/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/12/2019
Decreto nº 2934/2019 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/12/2019
Decreto nº 2933/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/12/2019
Decreto nº 2932/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/12/2019
Decreto nº 2931/2019 Súmula: Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2020 a 2023.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/12/2019
Decreto nº 2930/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2019
Decreto nº 2929/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2019
Decreto nº 2928/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2019
Decreto nº 2927/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 14/12/2019
Decreto nº 2926/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/12/2019
Decreto nº 2925/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 261.468.27 (duzentos de sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/12/2019
Decreto nº 2924/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (centos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/12/2019
Decreto nº 2923/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/12/2019
Decreto nº 2922/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.730,55 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/12/2019
Decreto nº 2921/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/12/2019
Decreto nº 2920/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 164.784,20 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2019
Decreto nº 2919/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2019
Decreto nº 2918/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2019
Decreto nº 2917/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/12/2019
Decreto nº 2916/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2019
Decreto nº 2915/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/12/2019
Decreto nº 2914/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/11/2019
Decreto nº 2913/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/11/2019
Decreto nº 2912/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/11/2019
Decreto nº 2911/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/11/2019
Decreto nº 2910/2019 Súmula: Regulamente horário extraordinário
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2019
Decreto nº 2909/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.517,02 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/11/2019
Decreto nº 2908/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2907/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2906/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2905/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2904/2019 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2903/2019 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/11/2019
Decreto nº 2902/2019 Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2019
Decreto nº 2901/2019 Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2900/2019 Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 03,03 % (três inteiros e três centésimos por cento) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2899/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/11/2019
Decreto nº 2898/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.198,48 (trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/11/2019
Decreto nº 2897/2019 Súmula: Regulamenta a Lei 780/2017 e delega atribuição ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/11/2019
Decreto nº 2896/2019 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/11/2019
Decreto nº 2895/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 510.594,74 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/11/2019
Decreto nº 2894/2019 Súmula: Denomina Rua José Rodolfo Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2019
Decreto nº 2893/2019 Súmula: Denomina Rua Geraldina Gonçalves Trizotho a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2019
Decreto nº 2892/2019 Súmula: Denomina Rua Valdir dos Santos Marins a via pública a seguir discriminada
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/11/2019
Decreto nº 2891/2019 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2019
Decreto nº 2890/2019 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2019
Decreto nº 2889/2019 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2019
Decreto nº 2888/2019 Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2019
Decreto nº 2887/2019 Súmula: Dispõe sobre o prazo para obras, reformas e limpeza dos cemitérios municipais para o feriado de Finados.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/10/2019
Decreto nº 2886/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/10/2013
Decreto nº 2885/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2019
Decreto nº 2884/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2019
Decreto nº 2883/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2019
Decreto nº 2882/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/10/2019
Decreto nº 2881/2019 Súmula: Denomina de PRAÇA FREI IVO BONAMIGO o espaço público a seguir discriminado.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/10/2019
Decreto nº 2880/2019 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2019
Decreto nº 2879/2019 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2019
Decreto nº 2878/2019 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/10/2019
Decreto nº 2877/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2019
Decreto nº 2876/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/10/2019
Decreto nº 2875/2019 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/10/2019
Decreto nº 2874/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 313.260,59 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/2019
Decreto nº 2873/2019 Súmula: Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 03/10/2019
Decreto nº 2872/2019 Súmula: Aprova o manual simplificado para prestação de contas e formalização de parcerias com fundamento na Lei 13.019/2014.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/10/2019
Decreto nº 2871/2019 Súmula: Denomina Rua Rafael Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2870/2019 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 1256, de 14 de novembro de 2012, que denominou de Rua Miguel Leniar a via pública que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2869/2019 Súmula: Denomina Rua Antônio Lobascz a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2868/2019 Súmula: Denomina Rua Hugo Augustinho Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2867/2019 Súmula: Denomina Rua Hercules Batista Carneiro a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2109
Decreto nº 2866/2019 Súmula: Denomina Rua José Mendes de Andrade a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2865/2019 Súmula: Denomina Rua Guilherme Gunha a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2864/2019 Súmula: Denomina Rua Antônio Piotrowski a via pública a seguir discriminada.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2863/2019 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2862/2019 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/09/2019
Decreto nº 2861/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/09/2019
Decreto nº 2860/2019 Súmula: Revoga o Decreto 2851, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/09/2019
Decreto nº 2859/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733,95 (setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2019
Decreto nº 2858/2019 Súmula: Aprovação de prorrogação de prazo execução de obras de infraestrutura (estação elevatória de rede de esgoto) - Loteamento Bella Casa
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/09/2019
Decreto nº 2857/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.580,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/09/2019
Decreto nº 2856/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 136.619,50 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2019
Decreto nº 2855/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.190,00 (cem e vinte e quatro mil, cento e noventa reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2019
Decreto nº 2854/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.018,11 (cento e dois mil, dezoito reais e onze centavos) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2019
Decreto nº 2853/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2019
Decreto nº 2852/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/09/2019
Decreto nº 2851/2019 Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a comissão organizadora do Teste Seletivo nº. 002/2019 e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2860-2019
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/09/2019
Decreto nº 2850/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/09/2019
Decreto nº 2849/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/09/2019
Decreto nº 2848/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/09/2019
Decreto nº 2847/2019 Súmula: Regulamenta a Lei 870/2018, que trata sobre sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/08/2019
Decreto nº 2846/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/08/2019
Decreto nº 2845/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/08/2019
Decreto nº 2844/2019 Súmula: Aprova o pedido de prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio e altera o Cronograma de Execução Físico Financeiro do empreendimento
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2843/2019 Súmula: Denominação de logradouro (Campo de Futebol PROFESSOR OELSON GUIMARÃES HEIL)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2842/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2841/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2840/2019 Súmula: Denominação de logradouro (praça esportiva VEREADOR WILSON DE HOLLEBEN)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2839/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/08/2019
Decreto nº 2838/2019 Súmula: Dispõe sobre a 1ª. Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Reserva Paraná e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/08/2019
Decreto nº 2837/2019 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2019
Decreto nº 2836/2019 Súmula: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Clubes Sociais.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/08/2019
Decreto nº 2835/2019 Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2017 / 2021.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/07/2019
Decreto nº 2834/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 06/08/2019
Decreto nº 2833/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/07/2019
Decreto nº 2832/2019 Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/07/2019
Decreto nº 2831/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2019
Decreto nº 2830/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 24/07/2019
Decreto nº 2829/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/07/2019
Decreto nº 2828/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$58.951,49 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/07/2019
Decreto nº 2827/2019 Súmula: Cria o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/07/2019
Decreto nº 2826/2019 Súmula: Prorrogação de concessão de disposição funcional de servidor à Justiça Eleitoral da Comarca de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/07/2019
Decreto nº 2825/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.226,67 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/06/2019
Decreto nº 2824/2019 Súmula: Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/06/2019
Decreto nº 2823/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.595,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências (Lei 956/2019)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/06/2019
Decreto nº 2822/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/06/2019
Decreto nº 2821/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/06/2019
Decreto nº 2820/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2822/2019
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2819/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.116,04 (trinta mil, cento e dezesseis reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2818/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.736,47 (trinta e sete, mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2817/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.630,79 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2816/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.443,91 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2815/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.046,24 (três mil, quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências (Lei 948/2019)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/06/2019
Decreto nº 2814/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.596,01 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 13/06/2019
Decreto nº 2813/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/06/2019
Decreto nº 2812/2019 Súmula: Homologação de processo de aposentadoria de servidor.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/06/2019
Decreto nº 2811/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências (Lei 941/2019).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2810/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2809/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2808/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2807/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2806/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/06/2019
Decreto nº 2805/2019 Súmula: Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/05/2019
Decreto nº 2804/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 312.462,74 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/05/2019
Decreto nº 2803/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/05/2019
Decreto nº 2802/2019 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 23/05/2019
Decreto nº 2801/2019 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências (regulamento Lei 13.019/14).
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/05/2019
Decreto nº 2800/2019 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 17/05/2019
Decreto nº 2799/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/05/2019
Decreto nº 2798/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.367,04 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/05/2019
Decreto nº 2797/2019 Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 11/05/2019
Decreto nº 2796/2019 Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2019
Decreto nº 2795/2019 Súmula: Altera a redação do Decreto nº. 2664, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 10/05/2019
Decreto nº 2794/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.253,34 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/05/2019
Decreto nº 2793/2019 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/05/2019
Decreto nº 2792/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.746,66 (oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/05/2019
Decreto nº 2791/2019 Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/04/2019
Decreto nº 2790/2019 Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/04/2019
Decreto nº 2789/2019 Súmula: Homologa e torna pública a classificação final dos aprovados no Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos, nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 26/04/2019
Decreto nº 2788/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 19/04/2019
Decreto nº 2787/2019 Súmula: Denominação de Logradouro (RUA LUCIANO DO VALE, anteriormente continução da Rua Rodolfo Fernandes Garabelli)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2019
Decreto nº 2786/2019 Súmula: Torna Público o Resultado Final do Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 18/04/2019
Decreto nº 2785/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.008.866,57 (um milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 16/04/2019
Decreto nº 2784/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 973.654,65 (novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/04/2019
Decreto nº 2783/2019 Súmula: Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Teste Seletivo nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 09/04/2019
Decreto nº 2782/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.656,38 (cento e setenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 30/03/2019
Decreto nº 2781/2019 Súmula: Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 001/2019-SMS para contratação temporária de médicos.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 29/03/2019
Decreto nº 2780/2019 Súmula: Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2019
Decreto nº 2779/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/03/2019
Decreto nº 2778/2019 Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 20/03/2019
Decreto nº 2777/2019 Súmula: Denominação de Lougradouros (Rua Julio dos Santos Ferreira)
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/03/2019
Decreto nº 2776/2019 Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem a comissão organizadora do Teste Seletivo nº. 001/2019 e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 02/03/2019
Decreto nº 2775/2019 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/03/2019
Decreto nº 2774/2019 Súmula: Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e na Secretaria de Assistência Social do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/02/2019
Decreto nº 2773/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.539,30 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 28/02/2019
Decreto nº 2772/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 27/02/2019
Decreto nº 2771/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 195.793,30 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/02/2019
Decreto nº 2770/2019 Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 12/02/2019
Decreto nº 2769/2019 Súmula: Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 08/02/2019
Decreto nº 2768/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2019
Decreto nº 2767/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2019
Decreto nº 2766/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2019
Decreto nº 2765/2019 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2019
Decreto nº 2764/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.907,91 (treze mil, novecentos e sete reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 01/02/2019
Decreto nº 2763/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.184.485,50 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2019
Decreto nº 2762/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2761/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2760/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2759/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 527.473,89 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2758/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2757/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2756/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 445.675,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2755/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2019
Decreto nº 2754/2019 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2019
Decreto nº 2753/2019 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2019
Decreto nº 2752/2019 Súmula: Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 22/01/2019