Legislação Municipal

Decretos - Exercício de 2020

Data de Atualização da página: 17/02/2020

Decreto nº 2955/2020 Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 15/02/2020
Decreto nº 2954/2020 Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 05/02/2020
Decreto nº 2953/2020 Súmula: Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2952/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2951/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2950/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2949/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2948/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2947/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2946/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2945/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 04/02/2020
Decreto nº 2944/2020 Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2020
Decreto nº 2943/2020 Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 31/01/2020
Decreto nº 2942/2020 Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Decreto nº 2941/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Decreto nº 2940/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 25/01/2020
Decreto nº 2939/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 775.829,84 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2940-2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/01/2020
Decreto nº 2938/2020 Súmula: Revoga o Decreto 2937 de 06 de janeiro de 2020.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 21/01/2020
Decreto nº 2937/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.889.932,38 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2938-2020
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Decreto nº 2936/2020 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal: Jornal da Manhã na data de 07/01/2020