Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2020

Data de Atualização da página: 04/02/2020

Lei nº 1002/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 1001/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 1000/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 999/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 998/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 997/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 996/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 995/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências..
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 994/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providê
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Lei nº 993/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras p
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Lei nº 992/2020 Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020