Legislação Municipal

LEIS - Exercício de 2020

Data de atualização da página: 21/07/2020

Lei nº 1048/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Lei nº 1047/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Lei nº 1046/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Lei nº 1045/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/07/2020
Lei nº 1044/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1043/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1042/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1041/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1040/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1039/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1038/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1036/2020 Súmula: Obriga as instituições bancárias a adotarem medidas para evitar furtos, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1035/2020 Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA - PR, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1033/2020 Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, área de terras de propriedade do Município, com 207,86m², e autoriza sua concessão de direito real de uso à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
Publicado no Jornal na data de 04/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1032/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providênc
Publicado no Jornal JORNAL DA MANHÃ na data de
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1031/2020 Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 06/07/2020
Lei nº 1030/2020 Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice- Prefeito e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 25/06/2020
Lei nº 1029/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Lei nº 1028/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Lei nº 1027/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Lei nº 1026/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Lei nº 1025/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 171.438,06 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) e dá outras providên
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/06/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/06/2020
Lei nº 1024/2020 Súmula: Altera o artigo 1º da Lei nº. 1021, de 13 de maio de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/05/2020
Lei nº 1023/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 26/05/2020
Lei nº 1022/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 14/05/2020
Lei nº 1021/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/05/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 30/05/2020
Lei nº 1020/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Lei nº 1019/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Lei nº 1018/2020 Súmula: Altera a redação da Lei nº 1016, de 08 de Abril de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Lei nº 1017/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Lei nº 1016/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 24/04/2020
Lei nº 1015/2020 Súmula: Altera a redação das leis nº 1007 e 1008 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 13/04/2020
Lei nº 1014/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Lei nº 1013/2020 Súmula: Altera a redação da Lei nº. 1002, de 31 de janeiro de 2020.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 07/04/2020
Lei nº 1012/2020 Súmula: Cria e extingue vagas para o cargo de Médico Clínico Geral do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1011/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1010/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1009/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1008/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1007/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1006/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 19/03/2020
Lei nº 1005/2020 Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/03/2020
Lei nº 1004/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras prov
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/03/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 12/03/2020
Lei nº 1003/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81(novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 02/03/2020
Lei nº 1002/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 1001/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 1000/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 999/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 998/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 997/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 996/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 995/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências..
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 994/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providê
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/02/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 04/02/2020
Lei nº 993/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras p
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/01/2020
Lei nº 992/2020 Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/01/2020
Data da última modificação do arquivo/anexo: 23/01/2020