O objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO consiste em cadastrar, de forma gratuita os artistas residentes no município de Reserva PR, nos mais diversos segmentos artísticos existentes (conforme especificado no item 4.1), bem como, para atender as exigências para acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 -
Lei Aldir Blanc.
