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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4020/2023
Vigente
15/03/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Detalhes

Portarias 4019/2023
Vigente
15/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4018/2023
Vigente
15/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4017/2023
Vigente
15/03/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4016/2023
Vigente
11/03/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4015/2023
Vigente
09/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4014/2023
Vigente
03/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 003/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4013/2023
Vigente
03/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4012/2023
Vigente
28/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4010/2023
Vigente
17/02/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4009/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4008/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4007/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4006/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4005/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4004/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4003/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4002/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4001/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4000/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3999/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3998/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3997/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3996/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3995/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3994/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3993/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3992/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3991/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3990/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3989/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3988/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3987/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3986/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3985/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3984/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3983/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3982/2023
Vigente
14/02/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 030/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3981/2023
Vigente
15/02/2023
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Portarias 3980/2023
Vigente
11/02/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes