Legislação

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Portarias 3452/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3451/2021

Súmula: Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
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Portarias 3450/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
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Portarias 3449/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3448/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3447/2021

Súmula: Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde.
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Portarias 3446/2021

Súmula: Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento da servidora que menciona e dá outras providências.
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Portarias 3445/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
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Portarias 3444/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3443/2021

Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
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Portarias 3442/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 054/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3441/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3440/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de novembro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3439/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para, interinamente, exercer a função de Chefe de Controle Interno.
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Portarias 3438/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 061/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3437/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo.
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Portarias 3436/2021

Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
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Portarias 3435/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
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Portarias 3434/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo.
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Portarias 3433/2021

Súmula: Designar a lotação da servidora que menciona.
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Portarias 3432/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 057/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3431/2021

Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2021.
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Portarias 3430/2021

Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer as funções inerentes ao cargo efetivo na Recepção da Unidade Básica do Cruzeiro.
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Portarias 3429/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo que menciona.
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Portarias 3428/2021

Súmula: Designa os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitações
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Portarias 3427/2021

Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 3426/2021

Súmula: Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público
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Portarias 3425/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
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Portarias 3424/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 056/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3423/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3422/2021

Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de setembro a outubro de 2021.
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Portarias 3421/2021

Súmula: Designa servidor para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
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Portarias 3420/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3419/2021

Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de outubro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3418/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3417/2021

Súmula: Prorroga licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Portarias 3416/2021

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Portarias 3415/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3414/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3413/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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