Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1138/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 025/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1137/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 030/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1136/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1135/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 029/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1134/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 028/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1133/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 027/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1132/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 026/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1131/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abertura de processo administrativo para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1130/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 023/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1129/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 018/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1128/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 012/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1127/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1126/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1125/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências
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Portarias 1124/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1123/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1122/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1121/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1120/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1119/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga expressamente a Portaria 1118/2014.
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Portarias 1118/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1117/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 017/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1116/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1115/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os servidores que menciona para efetuar o recebimento dos bens adquiridos através de recursos da área da saúde ou destinados à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária
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Portarias 1114/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1113/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona como secretária responsável pela documentação escolar da Escola Municipal Frei Thomaz-EF e alimentação do Sistema SERE
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Portarias 1112/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
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Portarias 1111/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1110/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1109/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
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Portarias 1108/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1107/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Atribui ao servidor que menciona a responsabilidade pelo acompanhamento e alimentação do sistema SIGARP do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Reserva, Paraná e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1125/2014
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Portarias 1106/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga Portaria de disposição funcional do servidor que menciona e dá outras providências
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Portarias 1105/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1104/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1103/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1102/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Carta Convite
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Portarias 1101/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Carta Convite
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Portarias 1100/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
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Portarias 1099/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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