Decretos 1755/2013 |
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Vigente |
14/12/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 438.500,00 (Lei Municipal nº 557/2013) |
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Decretos 1754/2013 |
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Vigente |
14/12/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.373,76 |
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Decretos 1753/2013 |
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Vigente |
13/12/2013 |
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1752/2013 |
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Vigente |
13/12/2013 |
Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências. |
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Decretos 1751/2013 |
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Vigente |
07/12/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.439.010,54 |
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Decretos 1750/2013 |
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Vigente |
07/12/2013 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 |
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Decretos 1749/2013 |
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Vigente |
06/11/2013 |
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 Revogado pelo DECRETO Nr. 1766/2014 |
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Decretos 1748/2013 |
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Vigente |
04/12/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.601,00 |
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Decretos 1747/2013 |
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Vigente |
04/12/2013 |
Regulamenta o Programa "Galera Nota 10", conforme disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº. 539, de 23 de Setembro de 2013 |
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Decretos 1746/2013 |
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Vigente |
30/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 652.060,00 |
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Decretos 1745/2013 |
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Vigente |
30/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 224.450,00 |
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Decretos 1744/2013 |
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Vigente |
19/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 101.300,00 |
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Decretos 1743/2013 |
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Vigente |
19/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 986.077,22 (novecentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos) |
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Decretos 1742/2013 |
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Vigente |
15/11/2013 |
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências |
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Decretos 1741/2013 |
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Vigente |
15/11/2013 |
Nomeação de servidor público aprovado no Concurso Público nº. 001/2012 |
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Decretos 1740/2013 |
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Vigente |
15/11/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1739/2013 |
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Vigente |
14/11/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1738/2013 |
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Vigente |
12/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 518.824,88 |
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Decretos 1737/2013 |
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Vigente |
12/11/2013 |
Promoção de servidor público municipal |
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Decretos 1736/2013 |
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Vigente |
12/11/2013 |
Promoção de servidor público municipal |
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Decretos 1735/2013 |
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Vigente |
12/11/2013 |
Promoção de servidor público municipal |
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Decretos 1734/2013 |
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Vigente |
12/11/2013 |
Promoção de servidor público municipal |
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Decretos 1733/2013 |
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Vigente |
08/11/2013 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências |
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Decretos 1732/2013 |
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Vigente |
08/11/2013 |
Prorrogação de licença sem vencimentos |
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Decretos 1731/2013 |
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Vigente |
08/11/2013 |
Concede licença sem vencimentos de servidor publico nos termos da Lei 039/94 |
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Decretos 1730/2013 |
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Vigente |
08/11/2013 |
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001-2012 |
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Decretos 1729/2013 |
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Vigente |
06/11/2013 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências |
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Decretos 1728/2013 |
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Vigente |
06/11/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 1727/2013 |
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Vigente |
06/11/2013 |
Aposentadoria de Servidor Público |
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Decretos 1726/2013 |
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Vigente |
05/11/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.950,00 |
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Decretos 1725/2013 |
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Vigente |
02/11/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 1724/2013 |
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Vigente |
30/10/2013 |
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1723/2013 |
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Vigente |
25/10/2013 |
Homologa o resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal |
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Decretos 1722/2013 |
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Vigente |
23/10/2013 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições púbicas municipais na dia do servidor público municipal. |
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Decretos 1721/2013 |
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Vigente |
22/10/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.396.661,78 |
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Decretos 1720/2013 |
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Vigente |
22/10/2013 |
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 1719/2013 |
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Vigente |
22/10/2013 |
Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 1718/2013 |
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Vigente |
17/10/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1717/2013 |
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Vigente |
16/10/2013 |
Aposentadoria de servidor público municipal |
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Decretos 1716/2013 |
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Vigente |
15/10/2013 |
Institui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e define sua composição. |
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