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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1673/2013
Vigente
21/08/2013
Promoção de servidor público.
Detalhes

Decretos 1672/2013
Vigente
20/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1671/2013
Vigente
17/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.000,00
Detalhes

Decretos 1670/2013
Vigente
17/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1669/2013
Vigente
16/08/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1668/2013
Vigente
15/08/2013
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 005/2013.
Detalhes

Decretos 1667/2013
Vigente
14/08/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1666/2013
Vigente
13/08/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1665/2013
Vigente
29/08/2013
Aprova o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhes

Decretos 1664/2013
Vigente
10/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 450.000,00
Detalhes

Decretos 1663/2013
Vigente
10/08/2013
Determina a composição da Comissão Central de Avaliação, instituída pelo art. 11 do Decreto 927, de 22 de julho de 2011.
Detalhes

Decretos 1662/2013
Vigente
09/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1661/2013
Vigente
08/08/2013
Concede licença sem vencimento ao servidor que menciona
Detalhes

Decretos 1660/2013
Vigente
08/08/2013
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS
Detalhes

Decretos 1659/2013
Vigente
06/08/2013
Define a composição da comissão de gestão do plano de carreira do magistério público do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1658/2013
Vigente
06/08/2013
Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2013/2015
Detalhes

Decretos 1657/2013
Vigente
03/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1656/2013
Vigente
03/08/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 1655/2013
Vigente
02/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1654/2013
Vigente
01/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1653/2013
Vigente
31/07/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 1652/2013
Vigente
31/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1651/2013
Vigente
30/07/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.144,81
Detalhes

Decretos 1650/2013
Vigente
27/07/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.600,00
Detalhes

Decretos 1649/2013
Vigente
26/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1648/2013
Vigente
26/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1647/2013
Vigente
25/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1646/2013
Vigente
25/07/2013
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1645/2013
Vigente
23/07/2013
Exoneração a pedido de de servidor público
Detalhes

Decretos 1644/2013
Vigente
23/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1643/2013
Vigente
23/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1642/2013
Vigente
23/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1641/2013
Vigente
23/07/2013
Estabelece obrigatoriedade do diário de bordo nos veículos de propriedade do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1640/2013
Vigente
19/07/2013
Concessão de benefício de Pensão vitalícia à viúva de servidor público
Detalhes

Decretos 1639/2013
Vigente
18/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1638/2013
Vigente
18/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1637/2013
Vigente
18/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1636/2013
Vigente
17/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1635/2013
Vigente
16/07/2013
Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 003/2013
Detalhes

Decretos 1634/2013
Vigente
13/07/2013
Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 004/2013
Detalhes