Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 29/1993

Vigente
10/07/2013
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Leis 26/1993

Súmula: Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013
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Leis 24/1993

Súmula: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Gazeta Regional na data de 21/12/1993 Data da última modificação do anexo: 30/10/2017
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Leis 13/1993

Súmula: Dispõe sobre a criação da Feira de artesanato, produtos caseiros e hortigranjeiros Publicado no Jornal Gazeta de Reservac na data de 04/09/1993 Data da última modificação do anexo: 12/06/2013
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Leis 4/1993

Súmula: Institui o Quadro Único do Poder Executivo e dá outras providências Publicado no Jornal Diário da Manhã na data de 06/04/1993 Data da última modificação do anexo: 09/08/2012
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Leis 492/1984

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências.
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Leis 402/1979

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências.
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