Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 855/2011
Vigente
24/02/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 854/2011
Vigente
19/02/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 109.138,61 (cento e nove mil cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 853/2011
Vigente
19/02/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 942.643,89 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 852/2011
Vigente
19/02/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 634.350,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 851/2011
Vigente
19/02/2011
Nomeia, a partir de 17 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 004/2011.
Detalhes

Decretos 850/2011
Vigente
23/03/2011
Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 849/2011
Vigente
17/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 849/2011
Vigente
17/02/2011
Nomeia, a partir de 15 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 005/2010, de 09 de fevereiro de 2011.
Detalhes

Decretos 848/2011
Vigente
17/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 847/2011
Vigente
17/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 846/2011
Vigente
11/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 845/2011
Vigente
19/02/2011
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 193 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - Sede, convocado pelo Edital 003/2011.
Detalhes

Decretos 844/2011
Vigente
10/02/2011
Nomeia, a partir de 02 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 002/2011.
Detalhes

Decretos 843/2011
Vigente
05/02/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 842/2011
Vigente
05/02/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 841/2011
Vigente
05/02/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 840/2011
Vigente
05/02/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 839/2011
Vigente
04/02/2011
Dá denominação a Biblioteca Cidadã Professora Reny Ferreira da Costa, o bem público instalado na Rua Polônia, n° 780.
Detalhes

Decretos 838/2011
Vigente
05/02/2011
Dá nominação Rua Professora Wanda Slysz Piotrowski, o trecho de rua denominado Rua A, com extensão de 252 (duzentos e cinquenta e dois) metros, do loteamento Jardim Galileia.
Detalhes

Decretos 837/2011
Vigente
02/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 836/2011
Vigente
01/02/2011
Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2011.
Detalhes

Decretos 835/2011
Vigente
26/01/2011
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel
Detalhes

Decretos 834/2011
Vigente
22/01/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 833/2011
Vigente
15/01/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 832/2011
Vigente
15/01/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 831/2011
Vigente
13/01/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 830/2011
Vigente
13/01/2011
Exonerar a pedido o servidor que menciona.
Detalhes

Leis 431/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$345.953,24 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/01/2012
Detalhes

Leis 430/2011
Súmula: Altera o PPA e LDO para incluir Ação de Repasse a Associação Comercial Empresarial de Reserva no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 429/2011
Súmula: Disciplina o partilhamento do valor adicionado do ICMS oriundo de atividade econômica de nova fábrica de celulose da empresa Klabin S. A. e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 428/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$30.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 427/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.952,07 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 426/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e outros Municípios para Partilhamento do Valor Adicionado para retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 425/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.626.555,70 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 424/2011
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2012 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2011 Data da última modificação do anexo: 19/12/2011
Detalhes

Leis 423/2011
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor MARCOS ROGÉRIO CESAR ROCHA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 422/2011
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILLIAN BUCHMANN Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 421/2011
Súmula: Autoriza a associação do Município à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI – AGÊNCIA DA MADEIRA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 420/2011
Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011
Detalhes

Leis 419/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$834.692,35 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011
Detalhes