Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3541/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Portarias 3540/2022

Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
Detalhes

Portarias 3539/2022

Vigente
10/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3538/2022

Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3537/2022

Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3536/2022

Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3535/2022

Vigente
10/02/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Portarias 3534/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora.
Detalhes

Portarias 3533/2022

Vigente
00/00/0000
Designa a servidora para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Portarias 3532/2022

Vigente
02/02/2022
Aprova a escala de trabalho 16 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portarias 3531/2022

Vigente
01/02/2022
Nomea o servidor que menciona para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Portarias 3530/2022

Vigente
01/02/2022
Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3529/2022

Vigente
01/02/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3528/2022

Vigente
01/02/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3527/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3526/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3525/2022

Vigente
26/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3524/2022

Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3523/2022

Vigente
26/01/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3522/2022

Vigente
25/01/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3521/2022

Vigente
27/01/2022
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3520/2022

Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3519/2022

Vigente
24/01/2022
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Detalhes

Portarias 3518/2022

Vigente
21/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa e da outras providências.
Detalhes

Portarias 3517/2022

Vigente
25/01/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3516/2022

Vigente
25/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3515/2022

Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 077/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3514/2022

Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3513/2022

Vigente
19/01/2022
Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento do servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3512/2022

Vigente
24/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função no setor de Epidemiologia.
Detalhes

Portarias 3511/2022

Vigente
18/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3510/2022

Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3509/2022

Vigente
18/01/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3508/2022

Vigente
06/01/2022
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3465/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3464/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3463/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3462/2022

Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3461/2022

Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3460/2022

Vigente
09/06/2022
Define a composição da equipe técnica do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Detalhes