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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4407/2023
Vigente
13/12/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS – FG-02.
Detalhes

Portarias 4406/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4405/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 121/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4404/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4403/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 012/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4402/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4401/2023
Vigente
13/12/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Chefe de Equipe Nível I – FG-03.
Detalhes

Portarias 4400/2023
Vigente
12/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 119/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4399/2023
Vigente
12/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 120/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4398/2023
Vigente
12/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4397/2023
Vigente
14/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4396/2023
Vigente
14/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4395/2023
Vigente
09/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 118/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4394/2023
Vigente
09/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 117/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4393/2023
Vigente
09/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4392/2023
Vigente
09/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4391/2023
Vigente
09/12/2023
Determina servidores como gestor e fiscais para Convênios de fomento a produção de ovinos.
Detalhes

Portarias 4390/2023
Vigente
08/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 116/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4389/2023
Vigente
14/12/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4388/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4387/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4386/2023
Vigente
06/12/2023
Nomeação candidato Concurso 001/2023, Edital de Convocação 067/2023.
Detalhes

Portarias 4385/2023
Vigente
05/12/2023
Torna sem efeito nomeação de candidato.
Detalhes

Portarias 4384/2023
Vigente
05/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4383/2023
Vigente
08/12/2023
Desclassificação de candidatos que não atenderam às convocações do Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4382/2023
Vigente
01/12/2023
Nomeação de candidato Concurso 001/2023 Edital 066/2023
Detalhes

Portarias 4381/2023
Vigente
08/12/2023
Determina lotação de servidor.
Detalhes

Portarias 4380/2023
Vigente
08/12/2023
Desclassificação de candidatos que não atenderam às convocações do Concurso 001/2023.
Detalhes

Portarias 4379/2023
Vigente
28/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 113/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4378/2023
Vigente
25/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 112/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4377/2023
Vigente
25/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4376/2023
Vigente
25/11/2023
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 4375/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 110/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4374/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 109/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4373/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 108/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4372/2023
Vigente
22/11/2023
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria I, Símbolo CC3.
Detalhes

Portarias 4371/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 105/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4370/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 098/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4369/2023
Vigente
23/11/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 107/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4368/2023
Vigente
17/11/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023
Detalhes