Legislação

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Status

Ano

Leis 1235/2022

Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1234/2022

Vigente
30/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.
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Leis 1233/2022

Vigente
30/03/2022
Autoriza o Executivo à reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 1232/2022

Vigente
30/03/2022
Dá denominação de Rua Antonio Francisco Setti à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1231/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
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Leis 1230/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1229/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais), e dá outras providências.
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Leis 1228/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 1227/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 1226/2022

Súmula: Dispõe sobre disponibilização nas unidades de saúde - em local visível de acesso ao público - a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naqueles estabelecimentos, e dá outras providências.
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Leis 1225/2022

Vigente
00/00/0000
Institui o programa “Esporte Melhor idade” no âmbito do Município de Reserva Pr, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências.
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Leis 1224/2022

Vigente
11/03/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 1223/2022

Vigente
24/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
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Leis 1222/2022

Vigente
24/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Leis 1215/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes e dá outras providências.
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Leis 1214/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência no município de Reserva e da outras providências.
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Leis 1213/2022

Vigente
21/01/2022
Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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Leis 1212/2022

Vigente
21/01/2022
Estabelece programa de prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino, para as servidoras públicas municipais e dá outras providências.
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Leis 1211/2022

Vigente
21/01/2022
Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências.
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Leis 1210/2022

Vigente
21/01/2022
Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências.
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Leis 1209/2022

Vigente
21/01/2022
Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 1208/2022

Vigente
21/01/2022
Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências.
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Leis 1207/2022

Vigente
21/01/2022
Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica.
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Leis 1206/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências.
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Leis 1205/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências.
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Portarias 3507/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 080/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3506/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 070/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3505/2021

Súmula: Suspende a jornada estendida da servidora que menciona.
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Portarias 3504/2021

Súmula: Aprova a escala de trabalho 16 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022.
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Portarias 3503/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3502/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3501/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3500/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 076/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3499/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
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Portarias 3498/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3497/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3496/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apurar eventual prática de infração administrativa.
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Portarias 3495/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3494/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 068/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3493/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 071/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. 
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