Opções de acessibilidade
Decretos 43/2002 |
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| Vigente |
| 19/05/2002 |
| Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
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Leis 13/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 31/12/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 12/2002 |
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| Revogado |
| 02/02/2003 |
| Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Único de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 10/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 27/10/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 9/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáxias para o ano 2.003 e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 08/09/2002 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 8/2002 |
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| Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPEC, ( 2,IAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RESERVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002., Jornal Diário dos Campos na data de 08/08/2002,Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 6/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 5/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROVOPAR - Programa do Volunta, ( 2,riado Reservense, como especifica, e dá outras providênciaa, Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 4/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM —CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 3/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE - Associação de Pais e Am, ( 2,igos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 2/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMA, ( 2,RCA DE RESERVA - PARANÁ, como especifica, e dá outras providências., Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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Leis 1/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEU, ( 2,S, como especifica, e dá outras providências.,Jornal Correio do Vale na data de 12/05/2002, Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
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