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Leis 170/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.392,57 (cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 169/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.129,66 (Cento e doze mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 168/2007 |
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| Súmula: Altera o anexo IV da Lei 003/2005, de 17 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 21/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 167/2007 |
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| Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 28/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 166/2007 |
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| Súmula: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 28/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 165/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 164/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 163/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.545,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 162/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.889,67 (Duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e dá outras provid Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 161/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 919.628,74 (Novecentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providên Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 02/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007 |
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Leis 160/2007 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 24/05/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 159/2007 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 26/05/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 158/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.790,05 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais e cinco centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/05/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 157/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo à Vender o imóvel que especifica e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 05/04/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 156/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar, de forma definitiva, o imóvel que menciona à empresa Fruticultura Três Pinheiros Ltda, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 20/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 155/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 154/2007 |
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| Súmula: Ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 20/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 153/2007 |
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| Súmula: Dispõe sobre o trafego de veículos nas vias públicas que menciona, e dá outras providencias. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 20/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 152/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RESERVA, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 20/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 151/2007 |
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| Súmula: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 088, de 24 de março de 2006, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 07/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 150/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar imóveis urbanos para COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 149/2007 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RESERVA, com sede e foro nesta cidade. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 148/2007 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA, com sede e foro nesta cidade. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 07/03/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 147/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/02/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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Leis 146/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/02/2007 Data da última modificação do anexo: 09/07/2007 |
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