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Ano

Decreto 526/2009

Vigente
02/09/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais ), e dá outras providências.
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Decreto 525/2009

Vigente
01/09/2009
Homologa aposentadoria de servidor público.
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Decreto 524/2009

Vigente
22/08/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Direto, Símbolo CC5.
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Decreto 523/2009

Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 522/2009

Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona
Detalhes

Decreto 521/2009

Vigente
21/09/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 520/2009

Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 519/2009

Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
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Decreto 518/2009

Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
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Decreto 514/2009

Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5.
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Decreto 513/2009

Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, símbolo CC3.
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Decreto 512/2009

Vigente
15/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 122.063,28 ( Cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 510/2009

Vigente
14/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.500,00 ( Cinquenta e seis mil e quinhentos reais ), e dá outras providências.
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Decreto 509/2009

Vigente
11/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.775,12 ( Setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos ), e dá outras providências.
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Decreto 508/2009

Vigente
08/08/2009
Designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos.
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Decreto 507/2009

Vigente
28/08/2009
Determina a suspensão das aulas municipal de ensino bem como a realização de eventos com concentração de pessoas, no período em que especifica.
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Decreto 506/2009

Vigente
05/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.300,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco e trezentos reais ), e dá outras providências.
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Decreto 505/2009

Vigente
31/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 504/2009

Vigente
31/07/2009
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica.
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Decreto 503/2009

Vigente
28/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
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Decreto 502/2009

Vigente
28/07/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2.
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Decreto 501/2009

Vigente
22/07/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Leis 330/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 392.316,69 e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2009 Data da última modificação do anexo: 23/12/2009
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Leis 329/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo à incluir ação no PPA, LDO e LOA e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.626,42 e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/12/2009 Data da última modificação do anexo: 23/12/2009
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Leis 328/2009

Vigente
12/12/2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências.
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Leis 326/2009

Vigente
15/12/2009
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
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Leis 325/2009

Vigente
05/12/2009
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências.
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Leis 324/2009

Vigente
08/12/2009
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica.
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Leis 323/2009

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 322/2009

Vigente
00/00/0000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009
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Leis 321/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o exercício de 2009. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009 Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
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Leis 320/2009

Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009 Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
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Leis 318/2009

Vigente
05/12/2009
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123)
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Leis 317/2009

Súmula: LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2010. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 316/2009

Súmula: Define o valor dos débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, considerados de pequeno valor no Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2009 Data da última modificação do anexo: 13/11/2009
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Leis 315/2009

Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2009 Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
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Leis 314/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/10/2009 Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
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Leis 313/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009 Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
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Leis 312/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.021.440,43 (Um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e dá outras providênci Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009 Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
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Leis 311/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 721.076,23 (Setecentos e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/09/2009 Data da última modificação do anexo: 28/09/2009
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