Opções de acessibilidade
Leis 268/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009 |
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Leis 267/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009 |
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Leis 266/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para os fins que se refere a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009 |
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Leis 265/2009 |
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| Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009 |
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Leis 264/2009 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede e foro nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009 |
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Leis 263/2009 |
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| Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/02/2009 Data da última modificação do anexo: 09/03/2009 |
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Leis 262/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009 |
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Leis 261/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição Mensal à Associação Comunitária entre Amigos de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009 |
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Leis 260/2009 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar o acesso gratuito para Internet aos munícipes de Reserva, através de sinal de rádio transmissor digital Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009 |
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