Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 667/2010
Vigente
22/04/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 666/2010
Vigente
15/04/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Seção de Serviços Urbanos, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 665/2010
Vigente
15/04/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.094,23 (Cento e quinze mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 664/2010
Vigente
16/04/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 012/2010.
Detalhes

Decretos 663/2010
Vigente
14/04/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 012/2010.
Detalhes

Decretos 662/2010
Vigente
05/04/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 013/2010.
Detalhes

Decretos 661/2010
Vigente
31/03/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 045 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 010/2010.
Detalhes

Decretos 660/2010
Vigente
10/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 659/2010
Vigente
30/03/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 658/2010
Vigente
30/03/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 657/2010
Vigente
30/03/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 656/2010
Vigente
20/03/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 655/2010
Vigente
20/03/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 053 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 009/2010.
Detalhes

Decretos 654/2010
Vigente
13/03/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 653/2010
Vigente
10/03/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.508.633,91 (um milhão quinhentos e oito mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 652/2010
Vigente
06/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Seção de Controle do Ensino Fundamental, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 651/2010
Vigente
06/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e licitações, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 650/2010
Vigente
06/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 649/2010
Vigente
06/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Chefe da Seção de Tributação, Cadastros e Arrecadação, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 648/2010
Vigente
06/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 647/2010
Vigente
03/03/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 646/2010
Vigente
03/03/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o n° 026 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 006/2010.
Detalhes

Decretos 645/2010
Vigente
03/03/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 007/2010.
Detalhes

Decretos 644/2010
Vigente
02/03/2010
Define a composição do Conselho Municipal de saúde.
Detalhes

Decretos 643/2010
Vigente
02/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ação Social e Comunitária, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 642/2010
Vigente
02/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 641/2010
Vigente
02/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 640/2010
Vigente
02/03/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 639/2010
Vigente
02/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 638/2010
Vigente
02/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 637/2010
Vigente
25/02/2010
Define a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 635/2010
Vigente
20/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 008/2010.
Detalhes

Decretos 634/2010
Vigente
19/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2010.
Detalhes

Decretos 633/2010
Vigente
18/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 632/2010
Vigente
18/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle do Ensino Fundamental, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 631/2010
Vigente
18/02/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 630/2010
Vigente
18/02/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 629/2010
Vigente
12/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 003/2010.
Detalhes

Decretos 628/2010
Vigente
12/02/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 626/2010
Vigente
19/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes