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Ano: 2010

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Ano

Decreto 625/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2010
Súmula: Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, símbolo CC3.
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Decreto 623/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2010
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 622/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2010
Súmula: Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 621/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2010
Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social-FMHIS.
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Decreto 620/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2010
Súmula: Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 002/2010.
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Decreto 619/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2010
Súmula: Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2010.
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Decreto 618/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2010
Súmula: Fixa a escala de plantão a ser cumprida pelas farmácias e drogarias.
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Decreto 617/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2010
Súmula: Determina o valor da contribuição a ser paga ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - SIMSAÚDE, e dá outras providências.
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Decreto 616/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2010
Súmula: Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto, símbolo CC5,
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Decreto 615/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2010
Súmula: Exonera o servidor que menciona
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Decreto 614/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2010
Súmula: Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 008/2019.
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Decreto 613/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2010
Súmula: Exonera o servidor que menciona
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Decreto 612/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2010
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 011/2009.
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Decreto 611/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2010
Súmula: Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 010/2009
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Decreto 610/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2010
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 392.316,69 (Trezentos e noventa e dois mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 609/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 488.626,42 (Quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 372/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.294.097,30 e dá outras providencias Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/12/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 371/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providência Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/12/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 370/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Reserva (altera para 11 o número de Vereadores) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/05/2011 Data da última modificação do anexo: 03/08/2011
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Leis 369/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2011 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/12/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 368/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.649,50 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 367/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$287.330,42 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 366/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, CONFORME ESPECIFICA (Estensão Horário Funcionamento Restaurantes e Similares) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/02/2011 Data da última modificação do anexo: 10/01/2013
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Leis 365/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$57.275,86 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/11/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 364/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o Distrito Industrial Domingo Santino Neves no Municipio de Reserva, Estado do Paraná e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/11/2010 Data da última modificação do anexo: 24/05/2011
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Leis 363/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010 Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
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Leis 362/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.457.588,50 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010 Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
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Leis 361/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/11/2010 Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
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Leis 360/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/10/2010 Data da última modificação do anexo: 08/11/2010
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Leis 359/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/10/2010 Data da última modificação do anexo: 15/10/2010
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Leis 358/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/09/2010 Data da última modificação do anexo: 27/09/2010
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Leis 357/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/09/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 356/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 173/2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/09/2010 Data da última modificação do anexo: 27/09/2010
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Leis 355/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.418.005,33 (um milhão quatrocentos e dezoito mil cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/08/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 354/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 353/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a denominação da travessa existente entre a confluência das Ruas Teodoro Sluzala, Valdomiro Taborda Rocha e Athaide Ferreira Vaz para RUA JOÃO BATISTA CARNEIRO, conforme especifica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 352/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$64.764,00 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 351/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$90.360,40 (noventa mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2010 Data da última modificação do anexo: 10/09/2010
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Leis 350/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 349/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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