Opções de acessibilidade
Leis 452/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$65.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 451/2012 |
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| Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências (Licença Maternidade) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 450/2012 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 449/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 448/2012 |
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| Súmula: Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi - CAMINHOS DO TIBAGI, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 05/10/2016 |
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Leis 447/2012 |
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| Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 446/2012 |
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| Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 445/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$818.765.73 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 444/2012 |
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| Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 443/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.635,61 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 442/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 440/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 439/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$207.284,74 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 438/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$559.865,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 437/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que específica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 436/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$123.596,83 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 435/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 434/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 433/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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Leis 432/2012 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.287.479,47 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
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