Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 697/2015
Súmula: Altera a especificação de cargos de servidores efetivos no PPA e na LDO para fins de Concurso Público
Detalhes

Leis 696/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 920.767,54
Detalhes

Leis 695/2015
Súmula: Institui na Rede de Ensino do Município de Reserva a educação Religiosa.
Detalhes

Leis 694/2015
Súmula: Institui o programa de regularização de imóveis públicos e particulares ocupados no Município de Reserva, denominado "PROGRAMA PAPEL PASSADO" e dispõe sobre a regularização de áreas públicas urbanas institucionais, áreas verdes e ambientais ocupadas.
Detalhes

Leis 693/2015
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
Detalhes

Leis 692/2015
Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 691/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar, de forma definitiva, os imóveis que menciona à empresa V.E.I. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 690/2015
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 689/2015
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva - Pr, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
Detalhes

Leis 688/2015
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
Detalhes

Leis 687/2015
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 686/2015
Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - em 52,11 % (cinqüenta e dois inteiros e onze centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Leis 685/2015
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00
Detalhes

Leis 684/2015
Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Reserva.
Detalhes

Leis 683/2015
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes

Leis 682/2015
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO - LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências
Detalhes

Leis 681/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 109.760,00
Detalhes

Leis 680/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.968.096,37 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e
Detalhes

Leis 679/2015
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná
Detalhes

Leis 678/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Reserva a promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Leis 677/2015
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 - ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Leis 676/2015
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel ao CLUBE MAGNUM DE TIRO e dá outras providências.
Detalhes

Leis 675/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a amortização parcial do déficit técnico atuarial do exercício 2015 junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Reserva - PR, mediamente dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do Município
Detalhes

Leis 674/2015
Súmula: Altera a lei municipal nº. 633/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 673/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fi rmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 672/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 367.654,70
Detalhes

Leis 671/2015
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito de uso do veículo que menciona à Associação Sociedade Protetora dos Animais de Reserva - SOS Animal.
Detalhes

Leis 670/2015
Súmula: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Comercial - PRODEC e o Programa de Desenvolvimento das Indústrias da Madeira - PRODIM.
Detalhes

Leis 669/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 668/2015
Súmula: Dispõe sobre a criação dos serviços de Plantões, sobreavisos e transporte de pacientes, na Secretaria Municipal de Saúde de Reserva, Paraná na forma que indica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 667/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 666/2015
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio junto às instituições fi nanceiras, para concessão de empréstimo a servidores.
Detalhes

Leis 665/2015
Súmula: Altera a Lei nº. 591, de 08 de agosto de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, Paraná
Detalhes

Leis 664/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas de propriedade do Município de Reserva ao Distrito Industrial Domingos Santino Neves e dá outras providências.
Detalhes

Leis 663/2015
Súmula: Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal - PPRF no âmbito do Município de Reserva - REFIS.
Detalhes

Leis 662/2015
Súmula: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação Casa Familiar Rural de Reserva e dá outras providências
Detalhes

Leis 661/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.029.473,12
Detalhes

Leis 660/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências.
Detalhes

Leis 659/2015
Súmula: Altera os Anexos I e II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 658/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 957.000,00
Detalhes