Leis 659/2015 |
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Súmula: Altera os Anexos I e II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Leis 658/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 957.000,00 |
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Leis 657/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.400,00 |
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Leis 656/2015 |
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Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016. |
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Leis 655/2015 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação |
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Leis 654/2015 |
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Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva Paraná para o decênio de 2015/2024 |
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Leis 653/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 613.925,41 |
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Leis 652/2015 |
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Súmula: Estabelece o perímetro urbano da cidade de Reserva e dá outras providência |
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Leis 651/2015 |
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Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências. |
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Leis 650/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR |
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Leis 649/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos dos Poderes Legislativo no Município de Reserva - PR. |
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Leis 647/2015 |
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Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 646/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.458,87. |
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Leis 645/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00. |
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Leis 644/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 177.489,40 |
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Leis 643/2015 |
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 379/2011 e dá outras providências. |
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Leis 642/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre o pagamento de funções gratificadas aos servidores da Câmara Municipal de Reserva - PR e dá outras providências |
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Leis 641/2015 |
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Súmula: Altera a Lei nº. 400/2011, que dispõe sobre a política de atendimento à criança e adolescente do Município de Reserva, a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como criação e funcionamento do CMDCA, Conselho Tutelar e FMDCA |
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Leis 640/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 57.223,20 |
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Leis 639/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 296.200,00 |
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Leis 638/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, delimita como Zonas Especiais de Interesse Social os imóveis que menciona e dá outras providências. |
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Leis 637/2015 |
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Súmula: Altera a lei municipal n°. 633/2015 e dá outras providências. |
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Leis 636/2015 |
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Súmula: Denomina de "RUA NILO JOSÉ DE SOUZA CAMARGO" a via pública que menciona. |
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Leis 635/2015 |
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Súmula: Cria no Âmbito municipal a "Câmara Mirim". |
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Leis 634/2015 |
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Súmula: Cria o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Reserva - PR e dá outras providências. |
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Leis 633/2015 |
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Reserva,Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Leis 632/2015 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.538.660,69 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos |
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Leis 1/2015 |
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Plano Municipal de Educação do Município de Reserva Paraná para o decênio de 2015/2024, completo |
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