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Decreto 2202/2015

Súmula: Desconstitui a junta médica designada pelo Decreto 1847/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2201/2015

Súmula: Transfere excepcionalmente a comemoração alusiva ao dia do Servidor Público Municipal
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Decreto 2200/2015

Súmula: Altera a redação do art. 4º do regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 1.092 de 14 de março de 2012.
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Decreto 2199/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.300,00
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Decreto 2198/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2197/2015

Súmula: Dispõe sobre a Solicitação de Exames Laboratoriais por Enfermeiros para as Ações de Controle de Tuberculose, Ações de Eliminação da Hanseníase, Atenção às DST, atenção à hipertensão arterial, atenção ao diabetes mellitus, e Atenção ao Pré-Natal .
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Decreto 2196/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.915.966,11
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Decreto 2195/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.029.473,12
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Decreto 2194/2015

Súmula: Constitui o Comitê Gestor Municipal instituído no art. 3º da Lei Municipal nº. 318, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências
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Decreto 2193/2015

Súmula: Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 2192/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município,
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Decreto 2191/2015

Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente
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Decreto 2190/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 2189/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 2188/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 303.000,00
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Decreto 2187/2015

Súmula: Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - e dá outras providências
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Decreto 2186/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.410,00
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Decreto 2185/2015

Súmula: Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
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Decreto 2184/2015

Súmula: Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
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Decreto 2183/2015

Súmula: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 2182/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 957.000,00
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Decreto 2181/2015

Súmula: Designa composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Decreto 2180/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2179/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2178/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.000,00
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Decreto 2177/2015

Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 655, de 06 de julho de 2015 (autorização adesão Programa Mais Médicos).
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Decreto 2176/2015

Súmula: Dispõe sobre a data de realização da 15a. Conferencia Municipal de Saúde.
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Decreto 2175/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 116.400,00
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Decreto 2174/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 011/*2015.
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Decreto 2173/2015

Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
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Decreto 2172/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2171/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2170/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2169/2015

Súmula: Exoneração de de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2168/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2167/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 66.900,00
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Decreto 2166/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº 010/2015
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Decreto 2165/2015

Súmula: Exoneração e pedido de servidor público.
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Decreto 2164/2015

Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decreto 2163/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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