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Decreto 2162/2015

Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decreto 2161/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
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Decreto 2160/2015

Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 2159/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados através do Edital nº. 009/2015.
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Decreto 2158/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público.
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Decreto 2157/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2156/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2155/2015

Súmula: Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº. 001/2012, convocado pelo Edital de Convocação nº 008/2015
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Decreto 2154/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 613.925,41
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Decreto 2153/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2152/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2151/2015

Súmula: Designa composiçaõ do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Decreto 2150/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2149/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2148/2015

Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
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Decreto 2148/2015

Súmula: Aprova o regimento da Conferência Municipal de Educação.
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Decreto 2147/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2146/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2145/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2144/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Decreto 2143/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.750,00
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Decreto 2142/2015

Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
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Decreto 2141/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.000,00
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Decreto 2140/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2139/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2138/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2137/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2136/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 005-2015
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Decreto 2135/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 004-2015
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Decreto 2134/2015

Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Publico 001-2012 convocados pelo Edital 003-2015
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Decreto 2133/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2132/2015

Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
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Decreto 2131/2015

Súmula: Concede de pensão temporária e revoga o Decreto 2.127/2015
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Decreto 2130/2015

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.500,00
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Decreto 2129/2015

Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2128/2015

Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decreto 2127/2015

Súmula: Concessão de pensão temporária Revogado pelo DECRETO Nr. 2.131/2015
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Decreto 2126/2015

Súmula: Regulamenta o art. 1º, § 2º da Lei 647 de 13 de maio de 2015, dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos dos cargos comissão. e consolida o Anexo II da Lei 489, de 26 de março de 2013.
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Decreto 2125/2015

Súmula: Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 033, de 11 de junho de 2007 e a destinação do imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por aquele decreto.
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Decreto 2124/2015

Súmula: Aprovação do regimento interno da Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei 591/2014.
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