Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2453/2016

Vigente
30/12/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 113.425,70
Detalhes

Decretos 2452/2016

Vigente
30/12/2016
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 014/2016, de 14 de dezembro de 2016.
Detalhes

Decretos 2451/2016

Vigente
30/12/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
Detalhes

Decretos 2450/2016

Vigente
29/12/2016
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2449/2016

Vigente
28/12/2016
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 013/2016, de 06 de dezembro de 2016.
Detalhes

Decretos 2448/2016

Vigente
17/02/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2447/2016

Vigente
15/12/2016
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 2446/2016

Vigente
09/12/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 702.797,40
Detalhes

Decretos 2445/2016

Vigente
29/12/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 393.100,00
Detalhes

Decretos 2444/2016

Vigente
07/12/2016
Revoga o Decreto 2.279 de 28 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2443/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2442/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2441/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2440/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2439/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2438/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2437/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2436/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2435/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2434/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2433/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2432/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2431/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2430/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2429/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2428/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2427/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2426/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2425/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2424/2016

Vigente
03/12/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2423/2016

Vigente
01/12/2016
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 011/2016, de 10 de novembro de 2016.
Detalhes

Decretos 2422/2016

Vigente
07/12/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 471.444,70
Detalhes

Decretos 2421/2016

Vigente
30/11/2016
Cessão Funcional do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 2420/2016

Vigente
25/11/2016
Declara a inidoneidade da empresa JESSÉ ANDRÉ MERCER, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.666.321/00010-58, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2419/2016

Vigente
25/11/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 3.465,88 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2418/2016

Vigente
24/11/2016
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2417/2016

Vigente
24/11/2016
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2416/2016

Vigente
24/11/2016
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2415/2016

Vigente
19/11/2016
Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2414/2016

Vigente
18/11/2016
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes