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Ano

Decretos 2413/2016
Vigente
18/11/2016
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2412/2016
Vigente
24/11/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 328.011,75 (trezentos e vinte e oito mil, onze reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2411/2016
Vigente
18/11/2016
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2410/2016
Vigente
11/11/2016
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 08,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2409/2016
Vigente
11/11/2016
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 8,50 % (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2408/2016
Vigente
11/11/2016
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 2407/2016
Vigente
11/11/2016
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 008/2016
Detalhes

Decretos 2406/2016
Vigente
11/11/2016
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 009/2016
Detalhes

Decretos 2405/2016
Vigente
11/11/2016
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso 001/2016 e convocados pelo Edital 010/2016
Detalhes

Decretos 2404/2016
Vigente
02/11/2016
Designa o servidor efetivo que menciona como Secretário Municipal e Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 2403/2016
Vigente
02/11/2016
Exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2402/2016
Vigente
05/11/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00
Detalhes

Decretos 2401/2016
Vigente
02/12/2016
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 423.731,03
Detalhes

Decretos 2400/2016
Vigente
28/10/2016
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 300.000,00
Detalhes

Decretos 2399/2016
Vigente
26/10/2016
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 007/2016.
Detalhes

Decretos 2398/2016
Vigente
26/10/2016
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 2397/2016
Vigente
15/10/2016
Aprova o Loteamento Residencial Santos Dumont
Detalhes

Decretos 2396/2016
Vigente
15/10/2016
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 181.200,19
Detalhes

Decretos 2395/2016
Vigente
14/10/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00
Detalhes

Decretos 2394/2016
Vigente
12/10/2016
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio de 2015/2017.
Detalhes

Decretos 2393/2016
Vigente
12/10/2016
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 006/2016
Detalhes

Decretos 2392/2016
Vigente
12/10/2016
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2391/2016
Vigente
11/10/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 31.000,00 - Art. 5º.
Detalhes

Decretos 2390/2016
Vigente
11/10/2016
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 2389/2016
Vigente
11/10/2016
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2016, convocados pelo Edital de Convocação nº. 004/2016
Detalhes

Decretos 2388/2016
Vigente
11/10/2016
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica.
Detalhes

Decretos 2387/2016
Vigente
28/09/2016
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.237.155,00
Detalhes

Decretos 2386/2016
Vigente
28/10/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 262.559,31
Detalhes

Decretos 2385/2016
Vigente
28/10/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 783.783,31
Detalhes

Decretos 2384/2016
Vigente
28/10/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.165.023,54
Detalhes

Decretos 2383/2016
Vigente
28/10/2016
Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 268.000,00
Detalhes

Decretos 2382/2016
Vigente
28/10/2016
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decretos 2381/2016
Vigente
28/10/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00
Detalhes

Decretos 2380/2016
Vigente
20/09/2016
Aprova o Projeto de Loteamento que especifica.
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Decretos 2379/2016
Vigente
20/09/2016
Aprova o Loteamento Santo Antônio
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Decretos 2378/2016
Vigente
20/09/2016
Exoneração de ofício de servidor público.
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Decretos 2377/2016
Vigente
20/09/2016
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor dos trabalhos de Capacitação e Educação Ambiental dos Catadores e da Comunidade para Prestação dos Serviços de Coleta Seletiva em conformidade com as Leis Fed. n. 11445 e 12.305
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Decretos 2376/2016
Vigente
13/09/2016
Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV - RPPS, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2375/2016
Vigente
13/09/2016
Abre crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2374/2016
Vigente
03/09/2016
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação nº. 003/2016
Detalhes