Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2253/2016
Vigente
13/02/2016
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2252/2016
Vigente
06/02/2016
Suspende o Concurso Público nº. 001/2016
Detalhes

Decretos 2251/2016
Vigente
11/02/2016
Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016, instituída pelo Decreto 2248/2016.
Detalhes

Decretos 2250/2016
Vigente
11/02/2016
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona
Detalhes

Decretos 2249/2016
Vigente
29/01/2016
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências Revogado pelo DECRETO Nr. 2444/2016
Detalhes

Decretos 2248/2016
Vigente
28/01/2016
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016
Detalhes

Decretos 2247/2016
Vigente
21/01/2016
Aposentadoria de Servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2246/2016
Vigente
15/01/2016
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do Município de Reserva afetadas por enxurradas (12200), e estabelece outras providências.
Detalhes

Decretos 2245/2016
Vigente
15/01/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.
Detalhes

Decretos 2244/2016
Vigente
19/01/2016
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que especifica.
Detalhes

Decretos 2243/2016
Vigente
08/01/2016
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2016 a 2019.
Detalhes

Portarias 1801/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 015/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1800/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 001/2016, modalidade Leilão
Detalhes

Portarias 1799/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1798/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1797/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1796/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1795/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1794/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1793/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1792/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1791/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1790/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1789/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1788/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1787/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1786/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1785/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 090/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1784/2016
Súmula: Compõe equipe de trabalho para atuar no âmbito Unidade Básica de Saúde do Bairro Ferreira.
Detalhes

Portarias 1783/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 014/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1782/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 088/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1781/2016
Súmula: Concede férias coletivas no período que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1780/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 087/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1779/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 086/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1778/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 013/2016, modalidade Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1777/2016
Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1776/2016
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 056/2016, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1775/2016
Súmula: Revoga a Portaria 1.503, de 28 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 1774/2016
Súmula: Autorização de uso de bem dominical para fins transitórios e temporários, conforme §3º art. 123 da Lei Orgânica (requerente Colégio Estadual Profa. Helena R. Fioravante)
Detalhes

Portarias 1773/2016
Súmula: Designa Leiloeiro Administrativo e Comissão de Leilão.
Detalhes