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Ano

Decretos 2567/2017
Vigente
21/10/2017
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor dos trabalhos de Capacitação e Educação Ambiental dos Catadores e da Comunidade para Prestação dos Serviços de Coleta Seletiva.
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Decretos 2566/2017
Vigente
21/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2565/2017
Vigente
21/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2564/2017
Vigente
14/10/2017
Prorroga a cessão funcional da servidora que menciona à Justiça Eleitoral
Detalhes

Decretos 2563/2017
Vigente
14/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2562/2017
Vigente
07/10/2017
Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar
Detalhes

Decretos 2561/2017
Vigente
05/10/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 362.473,89 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2560/2017
Vigente
05/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.236,11 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2559/2017
Vigente
05/10/2017
Ratifica o Decreto nº. 066, de 29 de junho de 1995 e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, procedida através do referido Ato.
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Decretos 2558/2017
Vigente
03/10/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2.569/2017
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Decretos 2557/2017
Vigente
27/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências (art. 5º LOA 2017).
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Decretos 2556/2017
Vigente
23/09/2017
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 2555/2017
Vigente
23/09/2017
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 2554/2017
Vigente
22/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.258.197,04 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decretos 2553/2017
Vigente
22/09/2017
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Decretos 2552/2017
Vigente
22/09/2017
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decretos 2551/2017
Vigente
22/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 809/2017).
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Decretos 2550/2017
Vigente
22/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências (Lei 808/2017).
Detalhes

Decretos 2549/2017
Vigente
22/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências. (Lei 807/2017)
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Decretos 2548/2017
Vigente
14/09/2017
Nomeia para compor o como conselheiro efetivo a conselheira tutelar suplente que menciona
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Decretos 2547/2017
Vigente
14/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2546/2017
Vigente
09/09/2017
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decretos 2545/2017
Vigente
07/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2544/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2543/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2542/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2541/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2540/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2539/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2538/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2537/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2536/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2535/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2534/2017
Vigente
05/09/2017
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2533/2017
Vigente
02/09/2017
Prorroga a vigência da cessão funcional da servidora que menciona, concedida através do Decreto nº. 2.511, de 22 de junho de 2017 para a Justiça Eleitoral .
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Decretos 2532/2017
Vigente
01/09/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.239.614,75
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Decretos 2531/2017
Vigente
30/08/2017
Cria o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil.
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Decretos 2530/2017
Vigente
17/08/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2529/2017
Vigente
17/08/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2528/2017
Vigente
16/08/2017
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
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