Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decreto 3124
• Leis 1385
• Portarias 3324

Status

• Revogado 34
• Vigente 3573

Ano

• 2023 112
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 3
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decreto 3181/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3180/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3179/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2020
Súmula: Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
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Decreto 3178/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3177/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3176/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3175/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3174/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3173/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2020
Súmula: Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3172/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3171/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2020
Súmula: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 3170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3169/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3168/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Decreto 3167/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
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Decreto 3166/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
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Decreto 3165/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3164/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decreto 3163/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3162/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3161/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3160/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3159/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3158/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3157/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3156/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3155/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3154/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2020
Súmula: Estabelece a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
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Decreto 3153/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2020
Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decreto 3152/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2020
Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decreto 3151/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.514,94 (oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3150/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3149/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3148/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3147/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva.
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Decreto 3146/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decreto 3145/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 3144/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2020
Súmula: Transfere excepcionalmente a comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
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Decreto 3143/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2020
Súmula: Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
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Decreto 3142/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2020
Súmula: Altera a redação do Artigo 5º do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a realização de esportivas coletivos.
Detalhes