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Ano

Decretos 3004/2020
Vigente
05/05/2020
Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020.
Detalhes

Portarias 3003/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 3003/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Detalhes

Portarias 3002/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 3002/2020
Vigente
01/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3001/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 3001/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3000/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 3000/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2999/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2999/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2998/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2998/2020
Vigente
24/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Portarias 2997/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2997/2020
Vigente
23/04/2020
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020.
Detalhes

Portarias 2996/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2996/2020
Vigente
23/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Portarias 2995/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2995/2020
Vigente
18/04/2020
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
Detalhes

Portarias 2994/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2994/2020
Vigente
16/04/2020
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2993/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2993/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 2992/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2992/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 2991/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2991/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 2990/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2990/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 2989/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2989/2020
Vigente
16/04/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 2988/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2988/2020
Vigente
16/04/2020
Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus.
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Portarias 2987/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2987/2020
Vigente
10/04/2020
Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências.
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Portarias 2986/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2986/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2985/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2985/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2984/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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