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Portarias 2984/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2983/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Portarias 2983/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2982/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Portarias 2982/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2981/2020
Vigente
07/04/2020
Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados.
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Portarias 2981/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2980/2020
Vigente
04/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
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Portarias 2980/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2979/2020
Vigente
03/04/2020
Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
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Portarias 2979/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2978/2020
Vigente
03/04/2020
Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
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Portarias 2978/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2977/2020
Vigente
03/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2977/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2976/2020
Vigente
01/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2976/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2975/2020
Vigente
26/03/2020
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
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Portarias 2975/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2974/2020
Vigente
03/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
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Portarias 2974/2020
Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de 14 de dezembro de 2020 à 12 de janeiro de 2021.
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Decretos 2973/2020
Vigente
26/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2973/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 063/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2972/2020
Vigente
21/03/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020
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Portarias 2972/2020
Súmula: Aprova a escala de sobreaviso de serviços médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
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Decretos 2971/2020
Vigente
21/03/2020
Prorroga excepcionalmente o prazo de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2020.
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Portarias 2971/2020
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona
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Decretos 2970/2020
Vigente
21/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.576,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências
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Portarias 2970/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 2969/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Portarias 2969/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 065/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 2968/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2968/2020
Súmula: Prorroga a licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares concedida através da Portaria 2.744, de 05 de dezembro de 2019.
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Decretos 2967/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2967/2020
Revogado
00/00/0000
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Decretos 2966/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2966/2020
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Decretos 2965/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 2965/2020
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 2964/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID19"
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