Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 3231/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3230/2021
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3230/2021
Vigente
19/03/2021
Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Portarias 3229/2021
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3229/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3228/2021
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2019, convocados conforme Edital de Convocação número 011/2021
Detalhes

Decretos 3228/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3227/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 010/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3227/2021
Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Portarias 3226/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3226/2021
Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3225/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3225/2021
Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3224/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 002/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3224/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portarias 3223/2021
Súmula: Revoga a Portaria que menciona.
Detalhes

Decretos 3223/2021
Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63.
Detalhes

Portarias 3222/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decretos 3222/2021
Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3221/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Decretos 3221/2021
Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
Detalhes

Portarias 3220/2021
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3220/2021
Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3219/2021
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3219/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3218/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Decretos 3218/2021
Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Portarias 3217/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde.
Detalhes

Decretos 3217/2021
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Detalhes

Portarias 3216/2021
Súmula: Designa a Comissão organizadora do Teste Seletivo n. 001/2021.
Detalhes

Decretos 3216/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3215/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3215/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portarias 3214/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 008/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3214/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2021/2023.
Detalhes

Portarias 3213/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decretos 3213/2021
Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3212/2021
Súmula: Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3212/2021
Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER.
Detalhes

Portarias 3211/2021
Súmula: Designa servidores para comporem o comitê de investimentos do RESERVA PREV.
Detalhes