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Decretos 3211/2021
Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Portarias 3210/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decretos 3210/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3209/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decretos 3209/2021
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Portarias 3208/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3208/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3207/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 003/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decretos 3207/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3206/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3206/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3205/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3205/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
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Portarias 3204/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3204/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3203/2021
Súmula: Nomeação de servidor aprovado em Concurso Público
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Decretos 3203/2021
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Portarias 3202/2021
Súmula: Determina a lotação dos servidores que menciona.
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Decretos 3202/2021
Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021.
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Portarias 3201/2021
Súmula: Nomeação de servidores aprovados em concurso público
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Decretos 3201/2021
Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Portarias 3200/2021
Súmula: Nomeação de servidores aprovados em concurso público
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Decretos 3200/2021
Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 3199/2021
Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
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Decretos 3199/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona.
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Portarias 3198/2021
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 3198/2021
Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
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Portarias 3197/2021
Súmula: Designa os servidores que menciona para comporem comissão encarregada da análise de requerimentos de revisão de férias.
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Decretos 3197/2021
Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde
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Portarias 3196/2021
Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Decretos 3196/2021
Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Portarias 3195/2021
Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Decretos 3195/2021
Súmula: Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portarias 3194/2021
Súmula: Revoga o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021.
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Decretos 3194/2021
Súmula: Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (Pregão Eletrônico) a que alude o artigo 2º, § 2º da Lei nº. 172/2007.
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Portarias 3193/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional e dá outras providências.
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Decretos 3193/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 3192/2021
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão com retorno ao cargo efetivo
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Decretos 3192/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3191/2021
Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento a que alude a Lei nº. 563/2014 e estabelece seus respectivos valores
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