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Portarias 3191/2021
Súmula: Altera e corrige a redação do caput do artigo 1º da Portaria 3106, de 13 de janeiro de 2021.
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Decretos 3191/2021
Súmula: Regulamenta a prestação de serviços de saúde pública sob o regime de credenciamento
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Decretos 3190/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 482.732,25 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3190/2021
Súmula: Designa servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Decretos 3189/2021
Súmula: Homologa a tabela de valor de que se trata o art. 209, § 2º da Lei n° 081/2005, (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação, designada pelo Decreto Municipal n° 3184/2021.
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Portarias 3189/2021
Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2019, convocados conforme Edital de Convocação número 005/2021
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Decretos 3188/2021
Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Portarias 3188/2021
Súmula: Revoga a Portaria 2949/2021.
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Decretos 3187/2021
Súmula: Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 3.186/2021.
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Portarias 3187/2021
Súmula: Nomear de aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 010/2021
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Decretos 3186/2021
Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva e dá outras providências.
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Portarias 3186/2021
Súmula: Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Decretos 3185/2021
Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Portarias 3185/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3138/2021.
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Decretos 3184/2021
Súmula: Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Portarias 3184/2021
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 009/2021.
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Decretos 3183/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 3183/2021
Súmula: Revoga o procedimento parcialmente o Edital de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde nº. 001/2021.
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Decretos 3182/2021
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
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Portarias 3182/2021
Súmula: Revoga o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 064/2020.
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Portarias 3181/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo.
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Portarias 3180/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3179/2021
Súmula: Revoga a Portaria 2200/2018 que designara servidor para o exercício da função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
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Portarias 3178/2021
Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
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Portarias 3177/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral.
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Portarias 3176/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 001/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3175/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3174/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona como fiscal do Convênio a ser firmado com a SEAB e dá outras providências.
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Portarias 3173/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3057, de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 3172/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Portarias 3171/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3109/2021 e dá outras providências.
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Portarias 3170/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3108/2021 e dá outras providências.
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Portarias 3169/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3107/2021 e dá outras providências.
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Portarias 3168/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3058, de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 3167/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
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Portarias 3166/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3165/2021
Súmula: Corrige a redação das Portarias nº. 3087/2021, 3088/2021, 3094/2021, 3095/2021 e 3096/2021.
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Portarias 3164/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3163/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3162/2021
Súmula: Revoga a Portaria que menciona.
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