Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3394
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4522

Ano

• 2024 238
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3122/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3121/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3120/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3119/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3118/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3117/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3116/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3115/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3114/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3113/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3112/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede afastamento remunerado ao servidor que menciona com fundamento no art. 33 do Decreto 2974/2020.
Detalhes

Portarias 3111/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidores para comporem o Comitê de Enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3110/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3109/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3108/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3107/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3106/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3105/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada
Detalhes

Portarias 3104/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercício de Função Gratificada
Detalhes

Portarias 3103/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3102/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3101/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3100/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3099/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3098/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3097/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3096/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3095/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3094/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3093/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3092/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3091/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3090/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3089/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3088/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3087/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3086/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3085/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3084/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3083/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ratifica a validade da Portaria que menciona, mantendo a designação de servidor para exercer a função pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Detalhes