Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Ano: 2021

Categoria

Status

Ano

Decretos 3353/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3352/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3352/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3351/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3351/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3350/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3350/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3349/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3349/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3348/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3348/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3347/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3347/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3346/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 003/2021.
Detalhes

Decretos 3346/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3345/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3345/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3344/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3344/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3343/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Decretos 3343/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3342/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina o pagamento de adicional por elevação de carga horária a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015.
Detalhes

Decretos 3342/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2022
Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3341/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3341/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.357,02 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3340/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 034/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3340/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Torna pública a programação de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Resolução 18 de 30 de setembro de 2021.
Detalhes

Portarias 3339/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Decretos 3339/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2021
Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 3338/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3338/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 110.568,00 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3337/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 3337/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.481,05 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3336/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação da servidora que menciona
Detalhes

Decretos 3336/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Formaliza o acatamento ao apontamento preliminar de acompanhamento nº 18319 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3335/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões para o mês de julho de 2021.
Detalhes

Decretos 3335/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3334/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3334/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3334/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Detalhes