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Portarias 3293/2021
Súmula: Designa os servidores que menciona como Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
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Decreto 3292/2021
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Portarias 3292/2021
Súmula: Aplica multa contratual à empresa INÊS LOBACZ SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.609.245/0001-74.
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Decreto 3291/2021
Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Portarias 3291/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decreto 3290/2021
Vigente
07/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3290/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3289/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 3289/2021
Vigente
05/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3288/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Decreto 3288/2021
Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Portarias 3287/2021
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Decreto 3287/2021
Vigente
29/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Portarias 3286/2021
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021 / 2024.
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Decreto 3286/2021
Vigente
28/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Portarias 3285/2021
Súmula: Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida.
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Decreto 3285/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Portarias 3284/2021
Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões na Saúde para o mês de junho de 2021.
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Decreto 3284/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Portarias 3283/2021
Súmula: Regime de atendimento unidades de saúde e COVID-19
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Decreto 3283/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Portarias 3282/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 026/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3282/2021
Vigente
22/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3281/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 022/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3281/2021
Vigente
22/07/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 3280/2021
Súmula: Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2021.
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Decreto 3280/2021
Vigente
20/07/2021
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015.
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Portarias 3279/2021
Súmula: Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 002/2021.
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Decreto 3279/2021
Vigente
17/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3278/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decreto 3278/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino.
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Portarias 3277/2021
Súmula: Determinar a lotação do servidor que menciona;
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Decreto 3277/2021
Vigente
17/07/2021
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03.
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Portarias 3276/2021
Súmula: Instaura procedimento administrativo de Sindicância.
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Decreto 3276/2021
Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
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Portarias 3275/2021
Súmula: Abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pelos servidores que menciona.
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Decreto 3275/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Portarias 3274/2021
Súmula: Abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta cometida caracterizável como abando no de emprego
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Decreto 3274/2021
Vigente
17/07/2021
Prorroga cessão funcional de servidora.
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Portarias 3273/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 023/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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