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Decretos 3831/2024

Vigente
22/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3830/2024

Vigente
23/02/2024
Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3829/2024

Vigente
21/02/2024
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
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Decretos 3828/2024

Vigente
21/02/2024
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista I.
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Decretos 3827/2024

Vigente
17/02/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3825/2024

Vigente
09/02/2024
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decretos 3824/2024

Vigente
09/04/2024
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decretos 3823/2024

Vigente
09/02/2024
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista I.
Detalhes

Decretos 3822/2024

Vigente
17/02/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3821/2024

Vigente
09/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.278,32 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3820/2024

Vigente
03/02/2024
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista.
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Decretos 3819/2024

Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.350,00 (cento e vinte mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Decretos 3818/2024

Vigente
27/01/2024
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decretos 3817/2024

Vigente
27/01/2024
Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no Município de RESERVA - PARANÁ.
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Decretos 3816/2024

Vigente
27/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de RESERVA - PARANÁ.
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Decretos 3815/2024

Vigente
26/01/2024
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3814/2024

Vigente
24/01/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3813/2024

Vigente
24/01/2024
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 3812/2024

Vigente
22/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3811/2024

Vigente
22/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3810/2024

Vigente
20/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3809/2024

Vigente
19/01/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Decretos 3808/2024

Vigente
18/01/2023
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA.
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Decretos 3807/2024

Vigente
11/01/2024
Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR.
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Decretos 3806/2024

Vigente
12/01/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfretamento ao Aedes Aegypti, prevenção da dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
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Decretos 3805/2024

Vigente
12/01/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3804/2024

Vigente
03/01/2024
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências.
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Decretos 3803/2024

Vigente
04/01/2023
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Decretos 3802/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3801/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3800/2023

Vigente
27/12/2023
Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER.
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Decretos 3799/2023

Vigente
27/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3798/2023

Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3797/2023

Vigente
21/12/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
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Decretos 3796/2023

Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 287.912,65 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3795/2023

Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$864.212,88 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3794/2023

Vigente
19/12/2023
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3793/2023

Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.092.300,00 (um milhão, noventa e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3792/2023

Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.755.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3791/2023

Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
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