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Ano

Decretos 3398/2021
Vigente
31/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3397/2021
Vigente
28/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3396/2021
Vigente
28/12/2021
Suspende os efeitos do Decreto n° 3277/2021.
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Decretos 3395/2021
Vigente
31/12/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 3394/2021
Vigente
22/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 31.679,07 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3393/2021
Vigente
22/12/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 3392/2021
Vigente
17/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.482,06 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3391/2021
Vigente
17/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta reais) e dá outras providências.
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Decretos 3390/2021
Vigente
15/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
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Decretos 3389/2021
Vigente
22/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.113,16 (treze mil, cento e treze reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3388/2021
Vigente
13/12/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3387/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$126.542,69 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3386/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3385/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.648.612,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3384/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.824.579,73 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3383/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$752.787,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3382/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3381/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$153.645,04 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3380/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 399.158,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.
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Decretos 3379/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3378/2021
Vigente
08/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3377/2021
Vigente
15/03/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Santo Antonio.
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Decretos 3376/2021
Vigente
01/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$42.952,52 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3375/2021
Vigente
29/11/2021
Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Decretos 3374/2021
Vigente
24/11/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3373/2021
Vigente
23/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.125,72 (oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3372/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3371/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3370/2021
Vigente
26/11/2021
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3369/2021
Vigente
11/11/2021
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3368/2021
Vigente
12/11/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3367/2021
Vigente
10/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3366/2021
Vigente
10/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3365/2021
Vigente
06/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3364/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3363/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3362/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.461,74 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3361/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.638,26 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3360/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 401.729,11 (quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3359/2021
Vigente
28/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.175,52 (quinze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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