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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Decretos 3237/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Decretos 3236/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3233/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Decretos 3232/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3231/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3230/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Decretos 3229/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3228/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3227/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Detalhes

Decretos 3226/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3225/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 3224/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 3223/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63.
Detalhes

Decretos 3222/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3221/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
Detalhes

Decretos 3220/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3219/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3218/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3217/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Detalhes

Decretos 3216/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3215/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos 3214/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2021/2023.
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Decretos 3213/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece critérios para atendimento nas repartições públicas, comerciais e industriais, bancárias e empresas prestadoras de serviços situados no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decretos 3212/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER.
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Decretos 3211/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 à Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Decretos 3210/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3209/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Detalhes

Decretos 3208/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3207/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3206/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3205/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
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Decretos 3204/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3203/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3202/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga o Decreto 3201/2021.
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Decretos 3201/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3200/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 3199/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ratifica a disposição funcional da servidora que menciona.
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Decretos 3198/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 3197/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa a nova redação da Instrução Normativa 01/2021 Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 3196/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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