Decretos 3598/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.542.485,12 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3597/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3596/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3595/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3594/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3593/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Define a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3592/2023 |
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Vigente |
18/02/2023 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. |
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Decretos 3591/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3590/2023 |
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Vigente |
11/02/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3589/2023 |
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Vigente |
11/02/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3588/2023 |
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Vigente |
07/02/2023 |
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa. |
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Decretos 3587/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Decretos 3586/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. |
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Decretos 3585/2023 |
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Vigente |
31/12/2023 |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II). |
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Decretos 3584/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducativo do Município de Reserva e fundamenta seu funcionamento e atribuições. |
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Decretos 3583/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato eletivo de vereador. |
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Decretos 3582/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 (contratação temporária de Médico, Auxiliar de Serviços Gerais e Engenheiro Civil). |
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Decretos 3581/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3580/2023 |
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Vigente |
20/01/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023. |
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Decretos 3579/2023 |
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Vigente |
21/01/2023 |
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências. |
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Decretos 3578/2023 |
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Vigente |
21/01/2023 |
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
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Decretos 3575/2022 |
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Vigente |
30/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3574/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3573/2022 |
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Vigente |
24/12/2022 |
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026. |
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Decretos 3572/2022 |
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Vigente |
24/12/2022 |
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 3571/2022 |
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Vigente |
22/12/2022 |
Regulamenta o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, PAA – RESERVA, e dá outras providencias. |
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Decretos 3570/2022 |
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Vigente |
04/02/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.187,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3569/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 3568/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 251.117,46 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3567/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3566/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3565/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3564/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3563/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3562/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3561/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Altera composição do conselho escolar. |
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Decretos 3560/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3559/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3558/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3557/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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