Legislação

Filtro

• Categoria: Leis
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3392
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3844

Status

• Revogado 42
• Vigente 4514

Ano

• 2024 217
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 591/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, Paraná
Detalhes

Leis 590/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49
Detalhes

Leis 589/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00
Detalhes

Leis 588/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64
Detalhes

Leis 587/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências (Executivo).
Detalhes

Leis 586/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74
Detalhes

Leis 585/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015
Detalhes

Leis 584/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 260.000,00
Detalhes

Leis 583/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores pertencentes ao quadro de funcionários integrantes do quadro de servidores do Poder Legislativo na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 582/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00
Detalhes

Leis 581/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara área destinada à Regularização Fundiária de interesse social o imóvel de propriedade do Município de Reserva e dá outras providências
Detalhes

Leis 580/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.490,00
Detalhes

Leis 579/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.000,00
Detalhes

Leis 578/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.233,26
Detalhes

Leis 577/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 315.000,00
Detalhes

Leis 576/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.789,00
Detalhes

Leis 575/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.818,60
Detalhes

Leis 574/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 114.309,94
Detalhes

Leis 573/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 235.891,63
Detalhes

Leis 572/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 361.800,00
Detalhes

Leis 571/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.500,00
Detalhes

Leis 570/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 99.884,04
Detalhes

Leis 569/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.000,00
Detalhes

Leis 568/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78
Detalhes

Leis 567/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00
Detalhes

Leis 566/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 202.050,00
Detalhes

Leis 565/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo LEI Nr. 568/2014
Detalhes

Leis 564/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 598.487,91
Detalhes

Leis 563/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2014
Súmula: Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Detalhes

Leis 562/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 561/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 488.000,00
Detalhes

Leis 560/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Leis 559/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 363.685,19
Detalhes