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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Leis 724/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 723/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE DE COLETA DE LIXO SELETIVO RECICLÁVEL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Leis 722/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 721/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Leis 720/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga as Leis nº. 689/2015 e 690/2015.
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Leis 719/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de LÉO PELANDA o Plenário da Câmara Municipal de Reserva.
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Leis 718/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o título de cidadão honorário de Reserva ao senhor JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA.
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Leis 717/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.855,05 (trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos), e dá outras providências.
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Leis 716/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências - PODER LEGISLATIVO.
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Leis 714/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 713/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
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Leis 712/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 754.474,27, e dá outras providências.
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Leis 711/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município
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Leis 710/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 709/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação do art. 2º, inciso IV e inclusão do inciso IX na Lei nº 016 de 08 de julho de 2005.
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Leis 708/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.855,05
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Leis 707/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 534/2013, CONFORME ESPECIFICA (Dispõe sobre o regime de adiantamento e de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
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Leis 706/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº. 004, de 31 de março de 1993 que instituiu o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Leis 705/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.098.147,74
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Leis 704/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso dos Terrenos que menciona e dá outras providências
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Leis 703/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.460,82
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Leis 702/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Diploma Mérito Educativo.
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Leis 701/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Certificado Amigo do Esporte - CAE, no âmbito do Município de Reserva
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Leis 700/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.491.423,78
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Leis 699/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação do art. 1º. da Lei 691, de 21 de dezembro 2015.
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Leis 698/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação do art. 1º. da Lei 692, de 21 de dezembro 2015.
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