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Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Leis 844/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 477.738,97
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Leis 843/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 842/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Programa Municipal AMIGO DAS NASCENTES (publicada pelo Poder Legislativo)
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Leis 841/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 840/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 839/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
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Leis 838/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 837/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 836/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras ou eventos similares no Município de Reserva e dá outras providências
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Leis 835/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2018.
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Leis 834/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Leis 833/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Declara de utilidade pública os Colégios Estaduais que menciona, e dá outras providências.
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Leis 832/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 831/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.251,51 (oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 830/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação da Lei nº 488, de 26 de março de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Leis 829/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Leis 828/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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Leis 827/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação nos artigos 1º e 2º da Lei 819 de 01 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis 826/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a redação da Lei 797, de 10 de julho de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
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Leis 825/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 134.370,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais) e dá outras providências.
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Leis 824/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Leis 823/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 822/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 821/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 820/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 819/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 818/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 817/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 710.500,00 (setecentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Leis 816/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.589,74 (cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras provid
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Leis 815/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências
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Leis 814/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná
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Leis 813/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Leis 812/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 362.473,89 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) e dá outras prov
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Leis 811/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 560.236,11 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências.
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Leis 810/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 809/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
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Leis 808/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 807/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Leis 806/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 805/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.253.797,08 e dá outras providências.
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