Leis 1134/2021 |
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Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras Providências. |
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Leis 1133/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1132/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Leis 1131/2021 |
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Súmula: Dispõe sobre a contratação de serviços por meio do sistema de credenciamento. |
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Leis 1130/2021 |
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Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO" |
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Leis 1129/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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Leis 1128/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Leis 1127/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências. |
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Leis 1126/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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Leis 1125/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1124/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1123/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1122/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1121/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1120/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Paraná. |
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Leis 1119/2021 |
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Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras providências. |
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Leis 1117/2021 |
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Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 1116/2021 |
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Súmula: Promove alterações na Lei 765/2017, conforme especifica. |
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Leis 1115/2021 |
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Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS/FUNDEB. |
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Leis 1114/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1113/2021 |
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Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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Leis 1112/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1111/2021 |
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Súmula: Altera dispositivos da Lei N.º 563, de 21 de março de 2014, que Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências. |
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Leis 1110/2021 |
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Súmula: Autoriza o ingresso do município de Reserva no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências. |
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Leis 1109/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.130.014,37 (três milhões, cento e trinta mil, quatorze reais e trinta e sete centavos) |
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Leis 1108/2021 |
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Súmula: Altera e corrige a denominação do Capitulo II da Lei 1097, de 02 de dezembro de 2020. |
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Leis 1107/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1106/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.236.890,17 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) |
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Leis 1105/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 327.503,16 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1104/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.535.389,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) |
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Leis 1103/2021 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.569.045,65 |
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Leis 1102/2020 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1101/2020 |
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Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1100/2020 |
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Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1099/2020 |
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Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2021. |
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Leis 1098/2020 |
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Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA SILVIA MENDES DE ARRUDA NA LOCALIDADE DO RIO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1097/2020 |
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Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Leis 1096/2020 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 e dá outras providências |
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Leis 1095/2020 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1094/2020 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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