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Leis 205/2007
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 204/2007
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 203/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município no valor de R$310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 202/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 248.480,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 17/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 201/2007
Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 08/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 200/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 08/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 199/2007
Súmula: Dispõe sobre a concessão real de direito de uso de imóvel à empresa JOSÉ CARLOS TAVERNI e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 05/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 198/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 787.988,43 e dá outras providências Publicado no Jornal Díario do Vale na data de 27/11/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 197/2007
Súmula: Dispõe nos termos dos artigos 31 70 e 74 da CF, artigo 117 da Lei Orgânica do Município, bem como do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e Cria a Unidade de Controle Interno do Município de Reserva Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 31/12/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 196/2007
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2008 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/11/2007 Data da última modificação do anexo: 02/01/2008
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Leis 195/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.110,43 (cento e oitenta mil, cento e dez reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/10/2007 Data da última modificação do anexo: 26/10/2007
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Leis 194/2007
Súmula: Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 27/10/2007 Data da última modificação do anexo: 23/10/2007
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Leis 193/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.133.630,46 e dá outras providências Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 11/10/2007 Data da última modificação do anexo: 19/10/2007
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Leis 192/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.600,03 (Doze mil e seiscentos reais e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 191/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 192,60 (Cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 190/2007
Súmula: Cria o Distrito Administrativo de LEONARDOS, neste município de Reserva - Estado do Paraná. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 06/10/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 189/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.600,00 (Oitenta e dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 29/09/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 188/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 398.969,42, e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 29/09/2007 Data da última modificação do anexo: 09/10/2007
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Leis 187/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 12/09/2007 Data da última modificação do anexo: 20/09/2007
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Leis 186/2007
Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 12/09/2007 Data da última modificação do anexo: 20/09/2007
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Leis 185/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.929,43 (trezentos e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do VAle na data de 12/09/2007 Data da última modificação do anexo: 20/09/2007
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Leis 184/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 12/09/2007 Data da última modificação do anexo: 20/09/2007
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Leis 183/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 759.400,00 (Setecentos e cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 05/09/2007 Data da última modificação do anexo: 04/09/2007
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Leis 182/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.050,00 (vinte mil e cinqüenta reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 20/08/2007 Data da última modificação do anexo: 03/09/2007
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Leis 181/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 25/08/2007 Data da última modificação do anexo: 03/09/2007
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Leis 180/2007
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2008. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 07/08/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 179/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 178/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 177/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 176/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 175/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 174/2007
Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 173/2007
Súmula: Dispõe sobre os requisitos técnicos para as Edificações e Obras a serem construídas no Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 10/07/2007 Data da última modificação do anexo: 20/12/2017
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Leis 172/2007
Súmula: Disciplina a Modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Reserva. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 03/07/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 171/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 170/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.392,57 (cinqüenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 169/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.129,66 (Cento e doze mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 23/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 168/2007
Súmula: Altera o anexo IV da Lei 003/2005, de 17 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 21/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 167/2007
Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 28/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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Leis 166/2007
Súmula: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Jornal Diário do Vale na data de 28/06/2007 Data da última modificação do anexo: 11/07/2007
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