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Categoria: Leis

Categoria

Instrução Normativa 1

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Ano

Leis 1300/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1299/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1298/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1297/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2022
Súmula: Altera a redação da Lei nº. 1204, de 16 de dezembro de 2021.
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Leis 1296/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2022
Súmula: DÁ DENOMINAÇÃO DE IZIDORIO PRESIBLSKI, À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1295/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1294/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2022
Súmula: Cria a ouvidoria-geral do município de Reserva e dá providências.
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Leis 1293/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1292/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais da construção civil, móveis e utensílios domésticos.
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Leis 1291/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1290/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1289/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1288/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui regras para atividades e dá outras providências.
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Leis 1287/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Institui o serviço voluntariado amigos da cidade de Reserva no âmbito da administração direta e indireta do presente município, disciplinado sua prestação nas condições que específica.
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Leis 1286/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Institui no município de Reserva a semana municipal do ‘Teste de cores Ishihara’, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino.
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Leis 1285/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1284/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1283/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências
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Leis 1282/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais), e dá outras providências.
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Leis 1281/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1280/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1279/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Leis 1278/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1277/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1276/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1275/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2022
Súmula: SUMULA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIANEI ALEIXO LEMES, À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1274/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 934.059,94 (novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
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Leis 1273/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.894.876,20 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
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Leis 1272/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2022
Súmula: Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Reserva - Paraná - Fossa Limpa e dá outras providências.
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Leis 1271/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 179.673,43 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1270/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 1269/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Promove alterações na lei 39/1994, que dispoe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de reserva. Conforme especifica.
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Leis 1268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2022
Súmula: Dispõe sobre o vencimento do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Leis 1267/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1266/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais), e dá o utras providências.
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Leis 1265/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2022
Súmula: Dispõe sobre a Política de atenção integral a saúde mental e da outras providencias.
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Leis 1264/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Reserva PR.
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Leis 1263/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2022
Súmula: Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
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Leis 1262/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
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Leis 1261/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
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